O governo federal aumentou, no início de fevereiro, o
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC), a medida não acarretará em aumento de preços de celulares, uma vez que 95% dos aparelhos no país são produzidos localmente, enquanto apenas 5% são importados de outros países.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (25) que o aumento do imposto tem caráter regulatório e busca proteger a produção nacional. Segundo o petista, empresas estrangeiras que não conseguem vender seus produtos na Europa e Estados Unidos estão “jogando” sua produção no Brasil abaixo do custo.
“Mais de 90% desses produtos são produzidos no Brasil, ou seja, seguem a lei brasileira, não tem nada a ver com essa medida (...). Estamos falando: pera lá, aí não. Ou você vem para cá produzir aqui, e aí a gente produz tudo aqui, ou você não vai poder concorrer nessa base de preço”, disse.
Entre as principais marcas, apenas a Xiaomi deve ser impactada pelo aumento das tarifas, uma vez que não possui fábrica no país. Por outro lado, Apple, Samsung, Motorola, Jovi, Realme e Oppo não serão afetadas, segundo informações do governo federal.
Os aparelhos também não ficarão mais caros em termos de produção, uma vez que a medida mantém tarifa zero para componentes importados. Essa isenção era um pleito da indústria nacional, com o objetivo de evitar o encarecimento da produção local.
Segundo Haddad, a normativa permite revisões pelo MDIC, inclusive com a possibilidade de redução ou isenção de tarifas caso seja necessário. Além de smartphones, a alta do imposto atinge máquinas e equipamentos como caldeiras, geradores, turbinas, fornos e robôs industriais, empilhadeiras, tratores, plataformas de perfuração e outros.
