A aprovação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul vai entrar em vigor de maneira provisória, segundo anunciado pela
Segundo von der Leyen, o objetivo é garantir a “vantagem do pioneirismo”, mas ela destaca que o acordo comercial será plenamente concluído com aprovação final do Parlamento Europeu. “A Comissão dará agora seguimento à aplicação provisória”, disse.
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O acordo, assinado no dia 17 de janeiro, precisa ser incorporado na legislação de cada país e bloco. No entanto, os eurodeputados aprovaram uma moção que envia o tratado para revisão do Tribunal de Justiça da UE, o que paralisa o pacto por vários meses. Parte da Europa manifesta insatisfação com o negócio, principalmente a agropecuária, que teme uma “invasão” de commodities a preços mais baixos.
Segundo a AFP, o Tribunal da UE vai analisar a compatibilidade do texto com os termos europeus e bases jurídicas do acordo. Se verificar incompatibilidade com a legislação vigente, será necessária alterações no acordo.
O Uruguai foi o primeiro país a aprovar o texto, nessa quinta-feira (27), na Câmara dos Deputados e no Senado. Horas depois, a Argentina também ratificou o tratado. No Paraguai, acordo com os europeus também foi acelerado, enquanto no Brasil as medidas foram aprovadas na Câmara e agora devem ser votadas no senado.
O acordo prevê tarifas reduzidas ou zeradas para uma série de setores industriais e agrícolas, de acordo com as especificidades de cada mercado. Na parte do Mercosul, a oferta é de uma ampla liberalização tarifária de uma cesta de produtos. Cerca de 77% dos produtos agropecuários que a União Europeia compra de países do bloco da América do Sul podem ter as tarifas zeradas.
Apenas uma parcela reduzida dos bens negociados entre os dois blocos estão sujeitos a alíquotas ou tratamentos não tarifários. Para o setor automotivo, por exemplo, estão em negociação condições especiais para veículos elétricos, movidos a hidrogênio e novas tecnologias em um período de 18, 25 e 30 anos.
