Após dois meses de tramitação interrompida pelo recesso parlamentar, a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta terça-feira (11), a redação final do projeto 911/2024 que prevê a instalação de
O projeto, conhecido como “
A proposta quer transformar a Praça Sete em um ponto turístico, inspirado na famosa
O PL foi aprovado em definitivo em segundo turno no mês de dezembro do ano passado, mas só agora foi encaminhado para a prefeitura devido ao recesso parlamentar.
Além disso, os vereadores também derrubaram o veto da prefeitura que impedia a criação do Programa Jovem Atleta no município.
O texto, que é de 2023, é do
O programa, que pretende incentivar as práticas esportivas entre os alunos das escolas públicas e privadas da Educação Básica, foi aprovado em dois turnos na legislatura passada, mas havia sido vetado pela prefeitura. Com 28 vereadores contra o veto e apenas 12 a favor, o município agora deve aplicar a nova lei na cidade.