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Piso da Enfermagem: impasse entre União e governo Zema pode impactar salários de servidores da saúde

A Secretaria de Estado de Saúde alega que, por conta de problemas no acesso aos dados, só no dia 23 de janeiro foi identificado o débito no valor de R$ 4,8 milhões

Governo alega que servidores que tem direito ao pagamento do Piso podem receber apenas 86% do valor na próxima parcela

O governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), informou que enviou uma notificação oficial ao Ministério da Saúde cobrando o repasse de R$ 4,8 bilhões do Piso da Enfermagem, pago aos profissionais da área no estado.

No comunicado, divulgado nesta sexta-feira (31), a SES-MG diz que os problemas no repasse impactam a parcela complementar do piso, referente ao mês de dezembro de 2024. Eles afirmam que os servidores que têm direito ao benefício — funcionários da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Fundação Ezequiel Dias (Funed), Fundação Hemominas, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) — irão receber 86% do valor.

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A SES-MG explicou que, no mês de dezembro, houve um desconto por parte do Ministério da Saúde, referente a um recálculo da parcela enviada de maio a agosto de 2023. Eles alegam, no entanto, que não foi publicado uma base de valores descontados para que fossem analisados pela secretaria.

Segundo a secretaria, só neste mês eles identificaram o débito no valor de R$ 4,8 milhões.

O que diz o Ministério da Saúde?

Quando o governo de Minas informou que iria acionar a União, a Itatiaia procurou o Ministério da Saúde. Em nota, a pasta informou que o último repasse, referente a dezembro de 2024, tinha sido de R$ 5.030.084,88 e que havia sido feito de forma integral. “Acertos de contas anteriores foram decorrentes de resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do próprio estado com os municípios, nos anos de 2023 e 2024, referente aos valores a mais que o estado recebeu e eram devidos aos municípios”, diz trecho da nota enviada para a reportagem.

O ministério explicou que os valores foram repassados para as cidades mineiras e o acerto foi feito em parcelas subsequentes pelo estado.

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No comunicado, a pasta se colocou "à disposição para colaborar com a gestão dos entes federados, respeitando o pacto tripartite”.

A Itatiaia procurou novamente o Ministério da Saúde, mas, até o momento, não obteve retorno.

A reportagem também procurou o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (SEEMG), através do presidente Anderson Rodrigues, que também é diretor da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). Em nota, o SEEMG informou que, até o momento, a categoria não registrou denúncias de atrasos ou de diferenças salariais.

“Toda e qualquer situação que venha prejudicar os trabalhadores da enfermagem — os enfermeiros e enfermeiras —, é do nosso interesse acompanhar e agir. O piso é lei, uma conquista da categoria e do qual não abrimos mão”, diz nota enviada para a Itatiaia.


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Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.