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Piso da Enfermagem: impasse entre União e governo Zema pode impactar salários de servidores da saúde

A Secretaria de Estado de Saúde alega que, por conta de problemas no acesso aos dados, só no dia 23 de janeiro foi identificado o débito no valor de R$ 4,8 milhões

Governo alega que servidores que tem direito ao pagamento do Piso podem receber apenas 86% do valor na próxima parcela

O governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), informou que enviou uma notificação oficial ao Ministério da Saúde cobrando o repasse de R$ 4,8 bilhões do Piso da Enfermagem, pago aos profissionais da área no estado.

No comunicado, divulgado nesta sexta-feira (31), a SES-MG diz que os problemas no repasse impactam a parcela complementar do piso, referente ao mês de dezembro de 2024. Eles afirmam que os servidores que têm direito ao benefício — funcionários da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), Fundação Ezequiel Dias (Funed), Fundação Hemominas, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG) — irão receber 86% do valor.

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Entenda: o que diz a Secretária de Saúde?

A SES-MG explicou que, no mês de dezembro, houve um desconto por parte do Ministério da Saúde, referente a um recálculo da parcela enviada de maio a agosto de 2023. Eles alegam, no entanto, que não foi publicado uma base de valores descontados para que fossem analisados pela secretaria.

Segundo a secretaria, só neste mês eles identificaram o débito no valor de R$ 4,8 milhões.

O que diz o Ministério da Saúde?

Quando o governo de Minas informou que iria acionar a União, a Itatiaia procurou o Ministério da Saúde. Em nota, a pasta informou que o último repasse, referente a dezembro de 2024, tinha sido de R$ 5.030.084,88 e que havia sido feito de forma integral. “Acertos de contas anteriores foram decorrentes de resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do próprio estado com os municípios, nos anos de 2023 e 2024, referente aos valores a mais que o estado recebeu e eram devidos aos municípios”, diz trecho da nota enviada para a reportagem.

O ministério explicou que os valores foram repassados para as cidades mineiras e o acerto foi feito em parcelas subsequentes pelo estado.

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No comunicado, a pasta se colocou "à disposição para colaborar com a gestão dos entes federados, respeitando o pacto tripartite”.

A Itatiaia procurou novamente o Ministério da Saúde, mas, até o momento, não obteve retorno.

A reportagem também procurou o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais (SEEMG), através do presidente Anderson Rodrigues, que também é diretor da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). Em nota, o SEEMG informou que, até o momento, a categoria não registrou denúncias de atrasos ou de diferenças salariais.

“Toda e qualquer situação que venha prejudicar os trabalhadores da enfermagem — os enfermeiros e enfermeiras —, é do nosso interesse acompanhar e agir. O piso é lei, uma conquista da categoria e do qual não abrimos mão”, diz nota enviada para a Itatiaia.


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Jornalista pela UFMG com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia desde 2022, atuou na produção de programas, na reportagem na Central de Trânsito e, atualmente, faz parte da editoria de Política.