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‘Não temos que ter medo’, diz Lula após pressão da oposição e onda de fake news sobre o Pix

O presidente afirmou não ter medo de ‘enfrentar pessoas travestidas de políticos’

Lula durante cerimônia de sanção do projeto de regulamentação da Reforma Tributária, no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o governo não tem “que ter medo de enfrentar as fake news”. A declaração ocorre após uma onda de notícias falsas se espalhar pela internet envolvendo uma possível taxação do Pix.

“Nós não temos que ter medo de enfrentar a mentira. Não temos que ter nenhuma preocupação de enfrentar essas pessoas travestidas de políticos que, na verdade, tentaram dar um golpe neste país dia 8 de janeiro de 2022", afirmou o presidente em cerimônia de assinatura do projeto que regulamenta a reforma tributária, no Palácio do Planalto, nessa quinta-feira (16).

Na quarta-feira (15), o governo voltou atrás e revogou o ato da Receita Federal que iria fiscalizar transações via Pix de até R$ 5 mil de pessoas físicas.

“Não temos que ter medo de enfrentar as mentiras das fake news, e não temos que ter medo de fazer um debate, fazer a disputa. Porque se a gente perde, o sistema democrático está correndo um risco no mundo inteiro, a gente vai voltar, coisa que não estamos querendo voltar, ao fascismo, ao nazismo, ao desrespeito aos direitos humanos”.

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Pacheco presente

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estava no evento. Ele afirmou em discurso que “aqueles que trabalham vão vencer aqueles que enganam a população”.

“Enquanto há muitas pessoas fazendo discurso e tendo engajamento através de premissas falsas da desinformação e da inverdade, há pessoas trabalhando para que esse país possa superar sua dificuldades, com a sanção da dívida dos estados, da reforma tributária. Nada resiste ao trabalho. E aqueles que trabalham vencerão aqueles que não trabalham e enganam a população brasileira”, disse o parlamentar.

Reforço

Ontem, o governo assinou uma medida provisória que define que transferências financeiras via Pix não podem ser tributadas ou sobretaxadas. O Pix já é livre de tributos, mas a MP reafirma esse entendimento para evitar cobranças futuras, segundo o governo. Medida acontece após onda de fake news envolvendo o tema.

O anúncio sobre a publicação da MP foi dado na quarta-feira (15) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na ocasião, ele o secretario da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informaram que o governo irá revogar o ato do órgão que ampliou as normas de fiscalização sobre operações financeiras, incluindo o Pix, medida que causou ruído na comunicação do governo.

De acordo com o ato, anunciado no último dia 8, a Receita iria monitorar os dados sobre transações de todas as operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento. Além das informações sobre os cartões em si, o Fisco iria acompanhar, inclusive, os dados sobre transferências feitas via Pix. Antes, o leão já acompanhava os dados vindos de bancos tradicionais, públicos e privados.

A medida causou repercussão negativa e deu brecha, também, para publicações de fake news nas redes sociais. Algumas informações sobre uma possível taxação do Pix começaram a circular. Depois, o órgão atrelado ao Ministério da Fazenda negou qualquer criação ou elevação de tributos para esse meio de transferência e pagamento.


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Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia na capital federal.