O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou um vídeo nas redes sociais na noite de quinta-feira (9) para desmentir informações falsas divulgadas nas plataformas de que as novas medidas de controle para as transferências por Pix não são a criação de um novo imposto.
Chegou a circular um vídeo manipulado por inteligência artificial que atribui declarações falsas ao ministro, como por exemplo que ele teria defendido um imposto sobre animais de estimação e o pré-natal, o que nunca aconteceu.
“Imposto sobre o Pix, mentira. Imposto sobre quem quer comprar dólar, mentira. Imposto sobre quem tem animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção. Está circulando uma fake news que prejudica o debate público e a democracia. Nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações e, às vezes, misturam uma coisa que é verdadeira, para confundir com a opinião pública”, declarou Haddad.
Segundo ele, a única informação verdadeira é que os jogos e apostas on-line, as bets, vão ser realmente tributados.
Entenda as novas medidas
A partir deste ano, a Receita Federal irá monitorar os dados sobre transações de todas as operadoras de cartão de crédito, instituições de pagamento, bancos virtuais e os varejistas de grande porte que oferecem programas de crédito.
Além das informações sobre os cartões em si, o Fisco acompanhará, inclusive, os dados sobre transferências feitas por Pix. Esses dados já eram fornecidos por bancos tradicionais, públicos e privados, mas agora o monitoramento será ampliado.
Os dados que deverão ser informados são aqueles referentes a:
- Transações de R$ 5 mil ou mais realizadas por pessoas físicas;
- Transações de R$ 15 mil ou mais feitas por pessoas jurídicas, as empresas.
Para o cidadão comum, nada muda. Isso porque, os dados serão reportados pelas instituições que intermediam as transações.