O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou nesta segunda-feira (8), que já conta com 264 assinaturas de parlamentares favoráveis à proposta de anistia em tramitação na Casa. O parlamentar disse estar em contato com líderes de partidos do centro para ampliar esse apoio e espera ainda hoje uma reunião com o presidente da Comissão, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar da escolha do relator.
Segundo Cavalcante, o nome deve sair de um partido de centro, e não do PL. Entre os cotados, ele mencionou Rodrigo Valadares (União-SE) e Luizinho (PP-RJ). “O presidente saberá escolher o melhor nome. O relator será de centro, não do PL”, afirmou.
O deputado explicou que a base governista e a oposição discutem três versões do texto, mas, segundo ele, o cerne da proposta não muda: a anistia será concedida a fatos e datas específicas, alcançando também lideranças políticas que venham a ser condenadas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Estando condenado, a anistia é para ele também. É simples assim”, disse.
Cavalcante descartou que a votação ocorra nesta semana, já que as sessões da Câmara serão virtuais. Ele admitiu ainda a possibilidade de veto presidencial, mas defendeu que o Congresso tenha disposição para derrubá-lo.
Questionado sobre resistências dentro do Centrão, o líder do PL minimizou. Segundo ele, a maior parte das críticas não está ligada diretamente ao nome de Bolsonaro, mas à discussão sobre a elegibilidade do ex-presidente. “Não vamos tratar a anistia como algo para pessoas, mas para fatos. A elegibilidade não é inconstitucional e nem cabe ao STF decidir sobre isso. Essa é uma questão eleitoral, do TSE”, afirmou.
Cavalcante concluiu dizendo que o texto apresentado pelo PL continua sendo o “ideal” para o partido e que a definição do relator será decisiva para os próximos passos da tramitação.
