O prefeito de Carmo do Rio Claro, no sul de Minas, Filipe Carielo (PSD), publicou um decreto que proíbe a execução de funk em escolas da rede pública municipal de ensino. O decreto também proíbe outras músicas com conteúdos inadequados, como apologia ao crime, uso de drogas, pornografia e linguajar obsceno,
A lei vale para as escolas e em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Poder Público Municipal destinados a crianças e adolescentes. De acordo com o decreto, a medida tem como objetivo “preservar o desenvolvimento moral”, a imagem, os valores e crenças dos alunos da rede pública.
A fiscalização do cumprimento do decreto será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, dos diretores, supervisores e professores das escolas públicas municipais. São eles que deverão reportar qualquer descumprimento ao superior hierárquico para apuração. Além disso, a fiscalização dos demais eventos cabe à respectiva Secretaria Municipal responsável por sua realização.
O prefeito já havia anunciado a medida na semana passada, antes da publicação do decreto, pelas redes sociais. “Se você, pai, quer deixar seu filho ouvir funk, ouça na sua casa”, disse.
Felipe Carielo foi reeleito para a prefeitura de Carmo do Rio Claro nas eleições de 2024. Ele também foi vereador da cidade por 8 anos.
