O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta segunda-feira (2) o processo contra o grupo de brasileiros que hostilizou o ministro Alexandre de Moraes no Aeroporto de Roma, em 2023.
A decisão vem após uma retratação da família Mantovani, protocolada na Corte na última quinta-feira (27).
Em julho de 2023, o casal Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão e o genro deles, Alex Zanata,
O trio foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e acusado dos crimes de calúnia e injúria. Roberto Mantovani também responderia por injúria real com violência.
Toffoli entendeu que com a retratação é possível extinguir o processo antes que a denúncia seja acolhida, conforme estabelece o artigo 143 do Código Penal.
“Nesse panorama, sob determinadas circunstâncias, se ela [a retratação] é capaz de recolocar (ainda que por ficção) a situação em seu ‘status quo ante’, entendo possível aplicar o art. 143, CP, antes do recebimento da denúncia”, escreveu o ministro em sua decisão.
