Um aterro de materiais de construção, licenciado pela prefeitura de Sabará, foi interditado por ameaçar um patrimônio arqueológico da Serra do Curral. A paralisação das atividades foi confirmada após vistoria do Instituto de Patrimonio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), nascida em uma denúncia da deputada federal Duda Salabert (PDT).
De acordo com a parlamentar, ela recebeu uma denúncia de moradores de Belo Horizonte e Sabará sobre o risco ao patrimônio da Serra. Um empreendimento envolvendo a destinação de resíduos, conhecido como ‘bota fora’, ameaçava a integridade, por exemplo, de muros construídos com a técnica de junta seca, típicos dos séculos XVIII e XIX, e outros vestígios históricos.
Após receber a denúncia, o IPHAN-MG realizou uma vistoria técnica no local em 8 de novembro de 2024 e identificou três estruturas principais no sítio arqueológico, denominado “Muro da Serra do Taquaril": um muro de alvenaria de pedra com junta seca, um valo de divisa escavado e estruturas de mineração associadas à atividade de extração de ouro entre os séculos XVII e XIX. De acordo com o documento obtido pela Itatiaia, a maior parte do sítio está preservada, embora algumas áreas, como um segmento do valo escavado, tenham sido impactadas pelas obras do empreendimento.
“É importante lembrar que a Serra do Curral está no processo de tombamento estadual e, de acordo com o nosso entendimento jurídico, se está num processo de tombamento, tombado está. Ou seja, não pode ter nenhum tipo de mineração naquela área, mas algumas mineradoras ignoram esse processo de tombamento, tentam de forma irresponsável driblar a legislação ambiental e ampliar a mineração na Serra do Curral”, diz Duda.
O IPHAN-MG emitiu um parecer técnico recomendando a paralisação imediata das operações da empresa Ecorota Gestão de Resíduos LTDA, responsável pelo empreendimento, devido ao risco iminente ao patrimônio arqueológico. Além disso, o IPHAN notificou a empresa e solicitou a regularização da situação. A Prefeitura de Sabará também foi alertada sobre a necessidade de interromper as atividades da empresa e realizar a devida pesquisa arqueológica preventiva.
Em nota enviada à reportagem, a prefeitura de Sabará confirmou que “determinou, na tarde desta segunda-feira (25/11), a paralisação imediata de todas as atividades do empreendimento Ecorota Gestão de Resíduos Ltda até a regularização junto ao IPHAN com apresentação da documentação necessária”, diz. “O não atendimento à determinação ficará sujeito ao cancelamento da licença ambiental. A empresa foi notificada sobre tal decisão, com sinalização no local visitado”, conclui executivo.
A Serra do Curral é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pela Prefeitura de Belo Horizonte. O empreendimento denunciado fica na divisa entre Sabará e Belo Horizonte e não seguiu os protocolos necessários, como a execução de projetos de licenciamento ambiental e de pesquisa arqueológica preventiva. A denúncia também levanta a possibilidade de que atividades ilegais de mineração na região possam agravar a situação.
“Já existem projetos que estão demonstrando o interesse de avançar a mineração na Serra do Curral, mas nós estamos fiscalizando e publicizando, porque nós sabemos que a maioria absoluta da população da região metropolitana de Belo Horizonte e de Minas Gerais é contrária à mineração na Serra do Curral”, finaliza Duda.
