O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), admitiu nesta terça-feira (12) que a proposta que discute a redução da escala de trabalho de 6x1 (seis dias de trabalho e um de folga) é uma ‘tendência no mundo inteiro’. No entanto, Alckmin, que também é ministro da Indústria, Comércio e Serviços, alegou que, no momento, o debate sobre o tema deva se limitar ao Congresso.
A proposta de redução da jornada de trabalho é discutida em um texto de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Para que a ideia se torne uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessárias as assinaturas de 171 deputados. Até o momento, 134 parlamentares de diferentes espectros políticos já aderiram a proposta.
“Isso não foi ainda discutido [pelo governo], mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida que a tecnologia avança, você consegue fazer mais com menos pessoas, então você ter uma jornada menor. Mas esse é um debate que cabe à sociedade e ao parlamento”, disse o vice-presidente em entrevista a jornalistas durante a Conferência do Clima (COP-29) realizada no Azerbaijão.
Oficialmente, o governo ainda não tem orientado os deputados sobre a pauta, apesar da maioria dos deputados que apoiam a proposta serem da base governista. A proposta já conta com a adesão do líder do governo na Casa.
Na segunda-feira (11), o Ministério do Trabalho (MTE) abordou o assunto e defendeu que o fim da escala de trabalho 6x1 seja tratado em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados.
O que diz o texto?
Segundo a PEC, a duração do trabalho não será superior “a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana”.
Atualmente, a Constituição define que a jornada de trabalho no Brasil não pode exceder oito horas diárias e 44 horas semanais.
A proposta também mantém, como é hoje, a possibilidade de uma compensação de horários e a redução da jornada, desde que haja acordo ou uma convenção coletiva de trabalho.
O texto estabelece ainda que a mudança só entrará em vigor 360 dias após a promulgação.
Em sua justificativa, Erika Hilton argumenta que a redução para uma jornada de 4 dias de trabalho segue uma tendência que já vem sendo adotada em outros países, visando a “necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
