A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) por unanimidade condenar cinco dos seis réus que integram o núcleo 2 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para absolver o réu Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Segundo Moraes, há dúvida razoável quanto à participação de Oliveira na trama golpista, o que levou à absolvição por insuficiência de provas.
O núcleo 2 é composto por seis réus, entre eles ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-integrantes do Ministério da Justiça, militares e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Em relação a Marília de Alencar, ex-subsecretária do Ministério da Justiça, os ministros entenderam que não houve provas suficientes de participação direta nos atos de 8 de janeiro.
Por esse motivo, votaram para condená-la apenas pelos crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Os outros quatro réus, a Primeira Turma votou para condenar pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada,
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- Golpe de Estado,
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
- Deterioração de patrimônio tombado.
Durante o voto, Moraes também destacou que, em relação aos demais réus, ficou demonstrada a participação ativa no gerenciamento e na coordenação das ações destinadas a manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
Segundo o ministro, não há dúvidas quanto à materialidade dos crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Quem são os réus:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária do Ministério da Justiça.
