A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (16) para condenar cinco dos seis réus que integram o núcleo 2 do processo que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram integralmente o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, para absolver o réu Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
O núcleo 2 é composto por seis réus, entre eles ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-integrantes do Ministério da Justiça, militares e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Em relação a Marília de Alencar, ex-subsecretária do Ministério da Justiça, os ministros entenderam que não houve provas suficientes de participação direta nos atos de 8 de janeiro.
Por esse motivo, votaram para condená-la apenas pelos crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Durante seu voto, Cármen sustentou que os réus trabalharam para articular as ações necessárias para conseguirem uma ruptura institucional e com isso manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas.
“Havia um golpe em execução e não apenas uma cogitação particular. Há um extrapolamento de tudo que foi apresentado e tem tomada de decisões com ações encadeadas para a finalidade criminosa buscada”, afirmou Cármen Lúcia.
Os outros quatro réus, Cármen votou para condenar pelos seguintes crimes:
- Organização criminosa armada,
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- Golpe de Estado,
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça e
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus:
- Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Mário Fernandes, general e ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
- Marília de Alencar, ex-subsecretária do Ministério da Justiça.
