A rede social X, do bilionário Elon Musk, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (26) que a plataforma
As seguintes exigências foram cumpridas, segundo o X:
- indicação de um representante legal no Brasil;
- bloqueio de perfis de nove investigados no STF;
- pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais.
E agora, o que acontece?
Não há um prazo estabelecido para que Alexandre de Moraes finalize essa análise e decida sobre o retorno da plataforma no país. Conforme as
- indicou um representante da empresa que atenda a todas as determinações legais;
- se toda a documentação exigida chegou ao STF;
- se foram cumpridas todas as ordens para bloquear perfis e conteúdos indicados pela Justiça;
- se foi realizado o devido pagamento das multas aplicadas pelo não cumprimento de decisões supracitadas, incluindo a multa imposta, na semana passada,
pela retomada pontual da rede para parte dos usuários após uma atualização do X .
Vale ressaltar também que, além de Moraes, o desbloqueio da plataforma no Brasil depende de uma comunicação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aos provedores de internet no país.
