O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (25), durante reunião do G20 em Nova Iorque, nos Estados Unidos, a reforma da carta de criação da Organização das Nações Unidas (ONU), assinada no dia 26 de junho de 1945. Segundo Lula, as regras antigas, de quando a ONU tinha apenas 51 membros, já não contemplam mais a realidade atual de seus 193 integrantes.
Na abertura do encontro, Lula propôs uma nova assembleia constituinte para reformulação das regras da ONU. A proposta, apresentada aos embaixadores dos países que compõe o G20, é feita com base no artigo 109 da ONU, que diz que, caso haja aprovação de dois terços dos países membros e de todos os membros permanentes do Conselho de Segurança, a carta de 1945 poderá ser alterada.
Apesar de constar no documento de fundação da ONU, o artigo jamais foi invocado para convocar uma nova assembleia constituinte.
Na avaliação de Lula, falta representatividade de países do Sul Global (em desenvolvimento), que precisam ocupar mais espaços de decisão. Além disso, a falta de participação dos demais países em decisões importantes tem sucitado a
“O Brasil mantém firme sua posição histórica: a ONU deve estar sempre no centro da governança global. A Organização passa por uma crise de confiança, que precisa ser restabelecida. O Pacto para o Futuro representa um passo importante nessa direção”, discursou o presidente.
Ainda segundo Lula, a mudança seria crucial para incluir mais representatividade nas decisões da ONU, que hoje, de acordo com o presidente, é refém dos países mais ricos do planeta.
“Para romper esse ciclo vicioso, precisamos de coragem para mudar e empenho para superar as diferenças. Nossa capacidade de resposta é prejudicada, em particular, pela falta de representatividade que afeta as organizações internacionais”, disse o presidente.
“Se os países ricos querem o apoio do mundo em desenvolvimento para o enfrentamento das múltiplas crises do nosso tempo, o Sul Global precisa estar plenamente representado nos principais foros de decisão”, completou.
Em seu discurso na abertura da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada na terça-feira (24), o presidente chegou a mencionar que invocaria mudanças na estrutura da ONU, mas não chegou a apresentar a proposta. Uma das principais demandas do governo brasileiro é a reforma do Conselho de Segurança da ONU, onde o Brasil pleiteia uma cadeira permanente no colegiado.
