A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em segundo turno, um projeto de lei que proíbe o uso de equipamentos sonoros em veículos conhecidos como “paredões de som” na capital mineira.
Conforme o texto do PL 738/23, do vereador Irlan Melo (Republicanos), a proposta abrange veículos em vias, praças e espaços públicos. Após a aprovação em dois turnos, o projeto vai à sanção ou veto do prefeito Fuad Noman (PSD).
Foram 31 votos favoráveis e seis contrários, em votação no plenário do Legislativo municipal nesta terça-feira (13). O projeto determina que o uso do equipamento com porta-malas aberto ou acoplado ao veículo seja considerado infração administrativa.
“Todos os belo-horizontinos sabem da dificuldade que a gente tem por causa da poluição sonora. Esses paredões do som, geralmente, não estão regulamentados por nenhuma legislação. Não tem alvará de funcionamento, são utilizados fora de horário comercial, incomoda as pessoas”, afirmou Melo ao dizer que a proibição se dá em volumes sonoros acima do permitido pela legislação.
O texto prevê multa que varia de R$ 500 a R$ 3.000 ao motorista.
“Temos multas a partir de R$ 500, que vão ser dobradas até o limite de R$ 3 mil. Quando a gente estabelece multa é porque, no Brasil, tem aquela lei que pega e a lei que não pega. A lei precisa pegar porque a gente precisa dar tranquilidade para as pessoas”, completou o parlamentar.
Apesar da aprovação com ampla margem de votos, também houve críticas à proposta. De acordo com a vereadora Iza Lourença (PSol) já existe legislação sobre proibição de volumes sonoros acima do nível aceitável e o objetivo da proposta seria atingir a cultura das comunidades.
“A gente já tem uma lei que fala sobre o volume do som pode ser praticado em Belo Horizonte e até que horas. Então, porque falar especificamente do paredão? Porque é um som que vem das comunidades? Ninguém hoje está discutindo o som da Stock Car, que é absurdo e que a UFMG está tendo que tirar os animais do campus para não serem prejudicados”, afirmou.
O autor do projeto rebateu.
“A gente não quer impedir a cultura popular, não é um projeto racista nem que quer acabar com a cultura dos bairros. Simplesmente, quer que eles possam obedecer a lei para que esse tipo de situação não aconteça mais”, disse Irlan Melo.
