O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu detalhes nesta terça-feira (6) sobre quais serão os temas prioritários na agenda do segundo semestre na Casa.
Pacheco destacou a regulamentação da reforma tributária o estabelecimento de compensações para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e dos municípios, a renegociação da
Sobre a regulamentação da reforma tributária, prioridade do governo Lula (PT), Pacheco disse que tema deve ser votado em plenário só depois das eleições municipais.
“Nós vamos discutir, ao longo desses dois meses, a regulamentação da reforma tributária. Mas eu acredito na sua apreciação tanto na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] quanto no plenário após as eleições municipais. Essa é minha crença”, disse ele.
Dívida dos Estados
Pacheco informou que receberá governadores do Nordeste nesta quarta-feira (7) para tratar do tema. Segundo ele, o texto deve ser apreciado na Casa na próxima semana. O senador está envolvido diretamente na pauta para chegar a um acordo com governadores de Estados endividados sobre a matéria.
O texto institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com o objetivo de revisar os termos das pendências dos Estados e do Distrito Federal com a União. A situação é urgente para Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais.
