O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP) nesta quinta-feira (4) autorizando a liberação de crédito extraordinário de R$ 2 bilhões para ações de apoio ao Rio Grande do Sul. O crédito extraordinário não impacta os resultados fiscais previstos na LDO 2024, em função do reconhecimento do estado de calamidade pública.
Os R$ 2 bilhões serão utilizados para o pagamento de dois salários mínimos a trabalhadores e pescadores artesanais, indenizações e restituições relativas ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
O montante também servirá para o fortalecimento do trabalho da Defensoria Pública da União e para recuperar estruturas do Tribunal Regional Federal. Com a abertura deste novo crédito, a ajuda federal ao estado chega R$ 93,7 bilhões.
Segundo informações do governo federal, o valor total destinado pelo Governo Federal para garantir o apoio financeiro aos trabalhadores é de R$ 1,22 bilhão e irá alcançar mais de 400 mil pessoas com vínculo formal de emprego, além de trabalhadores domésticos e pescadores profissionais artesanais residentes em áreas em situação de calamidade pública.
O auxílio havia sido anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de junho, como suporte emergencial para ajudar empresas e seus trabalhadores. Serão pagas duas parcelas de R$ 1.412,00, cada, nos meses de julho e agosto. A contrapartida das empresas é manter o empregado por pelo menos quatro meses.
