Defendido por deputados ligados ao agronegócio, um projeto de lei conhecido como “PL da Irrigação Sustentável” foi aprovado, em segundo turno, no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Agora, a proposta será encaminhada ao governador Romeu Zema (Novo), que pode vetar ou sancionar o texto.
Na essência, o texto trata do direito de uso de recursos hídricos. O autor do projeto, deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PL), afirma que, caso se torne lei, a proposição irá diminuir a burocracia para a construção de represas e reservatórios, iniciativas apontadas pelos parlamentares como fundamentais em áreas que sofrem com a seca em solo mineiro.
“Este projeto será a redenção do Norte e do Jequitinhonha. A partir da homologação pelo governador Romeu Zema, pode ter certeza que muitos pequenos produtores terão mais facilidade e possibilidade de ter acesso à água e ter o seu pequeno reservatório. Poderia ter, inclusive, rios que poderão ser perenizados em função de você poder reservar a água da chuva”, defendeu.
Com o projeto, os produtores rurais podem investir, com menos burocracia, em sistema para irrigar plantações em áreas que sofrem com a escassez de chuvas. Isso irá permitir um aumento da produção do agro em Minas Gerais. A avaliação é do Presidente da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia, deputado Raul Belém (Cidadania).
“Esse projeto dá condições para ampliação da irrigação no Noroeste do Estado, que cresce mas dependia dessa lei para crescer ainda mais. Hoje temos milharews de hectares de pastagens degradadas e que, certamente, poderão se tornar lavouras e gerar alimento, emprego e renda”, afirma.
O parlamentar afirma, ainda, que os sistemas de irrigação podem potencializar áreas produtoras.
“Acompanho alguns produtores que plantam em uma área menor, mas irrigada, e que agregam valor ao seu produto, o quanto eles conseguem produzir mais, gerar emprego e renda. É o que queremos que aconteça no Norte de Minas, no projeto das barraginhas, é o que queremos que acontece no Noroeste através das irrigações com os pivôs centrais, o que já acontece no Triângulo Mineiro com a irrigação por gotejamento”, completa.
