O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que escolas públicas e privadas devem obrigatoriamente tomar medidas para combater no ambiente escolar a discriminação de crianças e adolescentes por gênero e orientação sexual. O tema foi julgado nessa sexta-feira (28) pela Corte, em plenário virtual.
Relator do caso era o ministro Edson Fachin, cujo posicionamento prevaleceu. Nunes Marques divergiu.
Uma ação do PSOL alegou que é necessário garantir que as escolas ensinem crianças e adolescentes a conviver com a diversidade, e questionou pontos do Plano Nacional de Educação (PNE). Fachin sustentou que o PNE traz a erradicação de todas as formas de discriminação.
Fachin disse, em seu voto, ser a favor de “reconhecer a obrigação, por parte das escolas públicas e particulares, de coibir as discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual, coibindo também o bullying e as discriminações em geral de cunho machista (contra meninas cisgêneras e transgêneras) e homotransfóbicas (contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais)”.
Acompanharam o relator integralmente: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, André Mendonça e Flávio Dino fizeram adendos.
