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ALMG vota emendas a projeto de reajuste de servidores e projeta votação final após o feriado

Deputados apresentaram 55 propostas de alteração no texto do governador Romeu Zema, que quer dar aumento de 3,62% aos servidores estaduais

Em tramitação arrastada nas últimas três semanas, o Projeto de Lei (PL) que estabelece um reajuste de 3,62% nos salários do funcionalismo público de Minas Gerais entra em sua reta final de análise no Legislativo mineiro a partir desta terça-feira (28) — e pode ter um desfecho na semana que vem, após o feriado de Corpus Christi.

O próximo passo é a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), marcada para esta terça-feira (28), em que as 55 emendas apresentadas pelos deputados ao projeto serão votadas. Uma delas, apresentada pelo deputado Sargento Rodrigues (PL) em conjunto com mais 30 parlamentares, pretende elevar de 3,62% para 10,76% o índice de recomposição a todos os servidores.

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O cálculo é garantir, ao menos, o percentual de inflação acumulado nos anos de 2022 e 2023. A proposta do governador Romeu Zema (Novo) não chega nem no índice apurado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido no ano passado, que ficou em 4,62%.

Outras emendas ainda tentam estabelecer percentuais diversos, como uma assinada pelo bloco de oposição que quer igualar aos servidores os 298% de reajuste aprovados nos salários do próprio governador no ano passado. Para as mudanças serem incluídas no PL, no entanto, é preciso do apoio de ao menos quatro dos sete membros da comissão — mas a base do governador Romeu Zema (Novo) tem maioria no colegiado.

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Segundo o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), o assunto tem sido tratado com “responsabilidade” e “calma” pelos deputados. O emedebista não descarta, no entanto, um acordo com o governo para que haja alguma alteração na proposta.

“Estamos tentando dialogar com o governo para quem sabe construir um consenso. Estamos aguardando o governo, é um projeto do Executivo e a gente tem que entender que, por um lado, a gente valorize os servidores. Mas, também, entendendo as dificuldades que o Estado passa nesse momento. Temos que fazer uma construção, fizemos uma sugestão e eles estão fazendo os cálculos”, afirmou.

Após a votação das emendas na sessão da FFO desta terça, o passo seguinte é a análise, em primeiro turno, no Plenário da ALMG, o que deve acontecer amanhã. A votação definitiva, em segundo turno, no entanto, ficará para depois do feriado.


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Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.
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