O Projeto de Lei 2.309/2024, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), que concede
A próxima sessão da FFO está marcada para as 10h30 desta terça-feira (28). Nas últimas semanas, a Itatiaia mostrou que o texto receberia emendas, sobretudo de deputados da oposição, para conseguirem percentuais maiores para o reajuste. Isso porque a proposta de Zema (3,62%) é um ponto percentual menor que a inflação apurada no ano passado, que ficou em 4,62%.
Em plenário, nesta segunda, o deputado Sargento Rodrigues (PL) afirmou ter apresentado — junto a outros 30 deputados — uma emenda que prevê a recomposição da inflação dos últimos dois anos (2022 e 2023), o que soma 10,67%.
“O governador tem usado suas redes sociais e sempre fala: ‘olha, nos não podemos conceder reajuste porque a Lei de Responsabilidade nos impede e o Regime de Recuperação Fiscal nos impede. Mas não impede. O RRF é disciplinado na Lei Complementar 159, que ressalva a revisão geral anual. Então, o que eu fiz? Uma emenda autorizativa, para não haver qualquer desculpa esfarrapada do governador”, afirmou o deputado do PL, autor de outras nove emendas relacionadas ao texto.
Conforme mostrou a Itatiaia nas últimas semanas, deputados se mobilizaram para apresentar uma série de emendas, que precisam ser avaliadas em comissão, antes da votação em 1º turno. Uma delas, que será analisada na FFO,
Votação do reajuste
A análise da proposta de recomposição salarial de 3,62% aos servidores públicos vem se arrastando nos últimos 20 dias no Legislativo mineiro e o projeto enfrenta rejeição, tanto por parte dos servidores públicos como de parte da base e da oposição ao Governo de Minas. Zema, no entanto, possui maioria nas comissões onde a matéria tramita, assim como em plenário, no conjunto dos deputados.
