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Oposição propõe reajuste de 298% a servidores para igualar aumento dado a Zema

Deputados que integram bloco de oposição ao governador apresentaram 11 emendas a projeto que dá aumento de 3,62% aos servidores públicos civis e militares

Em meio a um impasse sobre a votação do Projeto de Lei 2.309/2024, que concede reajuste de 3,62% aos servidores públicos civis e militares de Minas Gerais, a oposição se articula para apresentar ao menos 11 emendas ao texto. A proposição, de autoria do governador Romeu Zema (Novo), foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 2 de maio mas, até o momento, não foi votado em qualquer comissão.

Nesta quarta-feira (15), a proposta estava na pauta das três comissões onde precisa tramitar antes de ser encaminhada ao Plenário — Constituição e Justiça (CCJ), Administração Pública (APU) e Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). No entanto, sem acordo entre deputados da base e da oposição, não houve quórum sequer para abrir as reuniões. Uma nova tentativa de votação será feita na próxima terça-feira (21).

As emendas as quais a reportagem da Itatiaia teve acesso ainda não foram apresentadas oficialmente nas comissões mas, como não foram recebidas, ainda não foram publicadas.

Uma delas prevê a concessão de reajuste de 298% a todos os servidores públicos civis e militares do Estado. O percentual foi definido para igualar o aumento ao qual fizeram jus o governador Romeu Zema (Novo), seu vice, Mateus Simões (Novo) e os secretários estaduais no ano passado.

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A proposição, aprovada na ALMG, foi sancionada pelo próprio governador em 2 de maio de 2023 — um ano antes de encaminhar a proposta de recomposição de 3,62% aos servidores. Com o aumento, que será feito de forma escalonada até 2025, o salário do governador passará dos atuais R$ 10 mil para R$ 41 mil neste período. O aumento chegou a ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a queixa não foi adiante.

A emenda que pede a equiparação do reajuste é assinada por oito parlamentares: Professor Cleiton (PV), Ana Paula Siqueira (Rede), Andreia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PSOL), Betão (PT), Cristiano Silveira (PT), Jean Freire (PT) e Lucas Lasmar (Rede). Na justificativa apresentada para convencer os demais deputados a aprovarem a emenda ao texto, os signatários dizem que, enquanto os demais servidores possuem defasagem de 49% nos seus vencimentos, “o governador Romeu Zema se deu um aumento de salário no importe de 298%".

Uma outra emenda, assinado pelos mesmos deputados da oposição, quer revogar a Lei estadual que concedeu o reajuste ao governador e ao primeiro escalão do Governo de Minas.

Outras emendas

As emendas apresentadas ao PL 2.309/2024 também sugerem outros reajustes com percentuais diferentes: 29,01% (referente às perdas inflacionárias acumuladas desde 2020); 35,18% (referente às perdas inflacionárias acumuladas desde janeiro de 2019, quando Zema assumiu o governo); 7,25%; 10,5% (referente ao pecentual definido para a Taxa Selic).

Dentre outras alterações sugeridas pelos oposicionistas estão a definição de reajuste automático conforme o IPCA apurado no ano anterior; desconto no pagamento do IPVA e da contribuição do Ipsemg e IPSM nos anos em que não houver proposição de reajuste; ou garantir 50% de reajuste em gratificações e auxílios aos servidores nos anos em que não houver proposição de reajuste.

Uma outra emenda ainda pretende proibir que o governador faça uso de serviços privados (de segurança, saúde ou educação) e só possa utilizar os serviços públicos desses setores.


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Editor de política. Foi repórter no jornal O Tempo e no Portal R7 e atuou no Governo de Minas. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem MBA em Jornalismo de Dados pelo IDP.
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