Indígenas de diferentes tribos estiveram nesta terça-feira (14), na porta do Palácio do Planalto, para protestar contra a tese do Marco Temporal - que estabelece o entendimento de que os indígenas só teriam direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial naquela época.
A tese foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas a discussão foi reaberta no mês passado após um pedido de destaque do presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, sobre a decisão do ministro Gilmar Mendes em suspender todos os processos que tratam da Lei do Marco Temporal.
O movimento aconteceu após forte pressão de proprietários de terra e entidades ruralistas, que contam com apoio do Congresso Nacional para emplacar a medida. Entre os indígenas, o assunto não é passível de acordo, e por isso e a protesto, conforme relata o cacique Louro Pataxó, liderança da aldeia Coroa Vermelha, na Bahia.
“A nossa reivindicação é que o direito que está na Constituição seja garantido. Isso [Marco Temporal] mostra a violação dos direitos dos povos originários no nosso país. Quando a caravela chegou nesse país, nós já estávamos aqui. Eles demarcando os territórios estão reconhecendo o erro que foi cometido ao longo dos anos”, disse.
A comitiva de caciques e lideranças indígenas é composta por cerca de 40 indígenas do sul e extremo sul baiano, pertencentes aos povos Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Tupinambá e Imboré. No Palácio do Planalto, os indígenas cobram respostas nas solicitações de agenda com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Em relação ao Marco Temporal, o grupo pede a derrubada da lei 14.701, aprovada pelo Congresso Nacional e que, em tese, abre espaço nas terras indígenas para a exploração econômica por parte de terceiros.
Segundo a assessoria de imprensa da presidência, uma equipe do Ministério dos Povos Indígenas foi designada para atender as reivindicações do grupo. A tarde, os caciques serão recepcionados no Ministério da Justiça.
