O Exército Brasileiro informou que vai ‘encaminhar às autoridades competentes’ os perfis que usarem as redes das Forças Armadas para emitir mensagens de ódio e de cunho político (veja as regras na lista abaixo). A intenção é frear os comentários que inundam os perfis das instituições nas redes sociais com pedidos de intervenção militar e críticas, muitas delas incitando violência e discriminação aos militares que não teriam apoiado um suposto golpe de estado em 2022.
O documento, intitulado Política de Moderação nas Redes Sociais, foi publicado pelo Exército no último final de semana. A nova política estabelece critérios para os usuários que frequentam os perfis das Forças Armadas nas redes.
O texto alerta que o usuário que desrespeitar as normas poderá ser bloqueado imediatamente, independentemente de justificativa, consulta ou aviso. Dependendo do cunho da mensagem, o perfil será encaminhado às autoridades e poderá ser investigado.
Ainda segundo o documento, qualquer crítica, sugestão ou pedido de informação deverá ser feito através da ouvidoria.
De acordo com a política, serão moderadas e/ou excluídas as mensagens que:
- Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
- Concretizem apologia a práticas ilícitas;
- Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
- Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
- Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
- Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
- Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
- Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
- Contenham propagandas político-partidárias;
- Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
- Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
- Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
- Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
