O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, avalia a possibilidade de extinguir a modalidade de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Durante sessão na Comissão do Trabalho, da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), Marinho repetiu as críticas à modalidade, que têm sido feitas por ele desde o início do governo Lula. “Estou convencido de que o melhor é acabar com o saque-aniversário”, disse.
O ministro é um crítico ferrenho da modalidade implementada em 2019, e no ano passado já tinha prometido mudanças nas regras. O saque-aniversário é opcional e permite ao trabalhador sacar, no mês do aniversário, parte do valor disponível no fundo de garantia. Entretanto, aqueles que aderem ao saque aniversário perdem o direito de receber o valor total da conta em caso de demissão. Ou seja, se o trabalhador for demitido, ele terá direito apenas à multa rescisória.
Apesar de ter indicado o desejo de extinguir a modalidade, Marinho não sinalizou quando a mudança poderá acontecer. No ano passado, ele prometeu que dialogaria com os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Rui Costa, da Casa Civil, e com a Caixa Econômica Federal sobre o assunto. O ministro também pontuou, à época, que a alteração no saque-aniversário acontecerá por meio de uma proposta de lei apresentada ao Congresso Nacional.
“Antes de mandar um projeto de lei, queremos conversar com o Congresso para saber se terá aderência ou não”, afirmou o ministro nesta quarta-feira. Ele adiantou ainda que o governo avalia substituir o saque-aniversário por uma modalidade de crédito consignado. “O trabalhador terá crédito barato a partir da folha de pagamento e poderá preservar o FGTS para o caso de perder o emprego. Será melhor”, avaliou.
