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Oposição ao governo Zema na ALMG quer ajustes em projeto que muda modelo de gestão de hospitais da Fhemig

Texto, apresentado pelo governador Romeu Zema, deve ser analisado por mais alguns dias na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia

O projeto de lei que muda o modelo de gestão dos hospitais ligados à Federação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) terá de esperar mais alguns dias até ser votado na primeira comissão da Assembleia Legislativa. O texto estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (9), mas o deputado Lucas Lasmar (Rede), da oposição ao governo de Romeu Zema (Novo), pediu vista à proposta e apontou trechos que precisam ser ajustados.

Na prática, o pedido de vista funciona como uma extensão de tempo para que o parlamentar possa analisar o projeto. O governo tenta emplacar o Serviço Social Autônomo (SSA) nas casas de saúde da Fhemig. O plano é instalar a modalidade, primeiro, no Hospital Alberto Cavalcanti, em Belo Horizonte.

Segundo Lasmar, há trechos da proposta que precisam ser melhorados. “Estamos preocupados com a forma como o governador colocou no projeto de lei a autonomia dada a ele para indicar a gestão dos hospitais – e (sobre) como vai funcionar o membro do Conselho Estadial de Saúde dentro desse serviço Autônomo. Infelizmente, não sabemos a qualificação dessas pessoas que o governador vai indicar”, disse, à Itatiaia.

Nos bastidores, interlocutores do governo já esperavam um pedido de vista vindo de um parlamentar da oposição. O entendimento é que o projeto não passaria “de primeira” na CCJ. Agora, a tendência é que a comissão volte a analisar a proposta na terça-feira da semana que vem, dia 17.

Quando apresentou o projeto aos deputados, no mês passado, a equipe do Palácio Tiradentes afirmou que a criação de um Serviço Social Autônomo permitiria, ao governo, o redirecionamento de equipes para o desenvolvimento de políticas públicas em saúde, em vez de centrar foco na administração hospitalar.

“A instituição do SSA-Gehosp, entidade sem fins econômicos, de interesse coletivo e de utilidade pública, apresenta-se como modelo de gestão dos hospitais da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais que promoverá, com responsividade, transparência e eficiência, a prestação de serviço público com foco no atendimento ao cidadão”, escreveu Zema, em mensagem enviada aos parlamentares para pleitear a aprovação do texto.

O deputado Lucas Lasmar, entretanto, teme que a proposta modifique as lógicas de licitação.

“Hoje, os hospitais da Fhemig são obrigados a licitar. Nessa modalidade, farão um processo análogo à licitação. Então, vai fugir da licitação e poder fazer compras milionárias somente buscando três orçamentos. Precisamos trazer transparência a esses hospitais. Da forma como está, não será transparente”, criticou.

Alberto Cavalcanti

Segundo o governo, com a instalação do SSA, os atendimentos no Hospital Alberto Cavalcanti vão ser ampliados. A assistência aos pacientes oncológicos é o carro-chefe do local.

A expectativa é que, no novo modelo, o número de consultas especializadas chegue a 6 mil ao mês, ante média mensal de 3,1 mil no ano passado.

O Executivo estadual projeta, ainda, aumento no número de cirurgias e nas internações.

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Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.
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