O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu neste domingo (7) o empresário americano Elon Musk no
Moraes instaurou inquérito para investigar dono do X (antigo Twitter) por crimes de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
A decisão acontece depois que
O que diz a decisão
Na decisão do STF, Moraes afirma que, por meio de suas postagens no dia 6 de abril, Elon Musk “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que foi reiterada no dia 7/4/2024, instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas (art. 359 do Código Penal e art. 2º, § 1º, da Lei 12.850/13), declarando, ainda, que a plataforma rescindirá o cumprimento das ordens emanadas da Justiça Brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas, em investigação nesta SUPREMA CORTE.”
Em outro trecho, Moraes afirmou que “na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ILEGAIS por parte do “X”; bem como a presença de fortes indícios de DOLO DO CEO DA REDE SOCIAL “X”, ELON MUSK, NA INTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”.
Na decisão, Moraes ressaltou que representantes do X participaram de diversas reuniões sobre a “instrumentalização criminosa” das redes por meio de grupos sociais no país, notadamente para promoção de atos contra a democracia brasileira.
Multa
Além da inclusão de Musk no inquérito das “fake news” por suspeita de instrumentalização dolosa e criminosa do X e da instauração de inquérito para apurar as condutas de Musk, Moraes também determinou que o X cumpra as decisões judiciais e não reative perfis bloqueados. Caso não o faça, terá que pagar multa de 100 mil reais a cada dia de descumprimento para cada perfil afetado.
Contexto
No sábado (6),
“Estamos removendo todas as restrições (dos perfis). Este juiz aplicou multas massivas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso a X no Brasil”.
A publicação foi feita em resposta a uma postagem da conta de Assuntos Governamentais Globais do X (@GlobalAffairs) que anunciava o bloqueio de perfis no Brasil por ordem judicial.
Musk respondeu o post questionando o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal. “Por que você está fazendo isso, @alexandre?”, escreveu.
O X (ex-Twitter) manifestou inconformismo com a decisão do STF. “Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens são alegadas como violadoras da lei”, publicou a conta neste sábado (6).
Entre as
‘Darth Vader’
Neste domingo (7), Musk voltou a postar e
“Este juiz traiu descarada e repetidamente a constituição e o povo brasileiros. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, afirmou Musk. “Vergonha, Alexandre, vergonha”, disse marcando o perfil do ministro.
A Itatiaia entrou em contato com o STF e com a assessoria do Ministro, que não se pronunciaram até a publicação da reportagem.
