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Moraes inclui Elon Musk no inquérito das ‘fake news’

Inclusão acontece depois de publicações de Musk questionando decisões do Ministro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu neste domingo (7) o empresário americano Elon Musk no inquérito das ‘fake news’, que investiga a disseminação de desinformação em plataformas digitais no país.

Moraes instaurou inquérito para investigar dono do X (antigo Twitter) por crimes de obstrução de Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

A decisão acontece depois que Elon Musk publicou uma série de mensagens em sua conta no X questionando decisões de Alexandre de Moraes, conforme mostrou a Itatiaia.

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O que diz a decisão

Na decisão do STF, Moraes afirma que, por meio de suas postagens no dia 6 de abril, Elon Musk “iniciou uma campanha de desinformação sobre a atuação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, que foi reiterada no dia 7/4/2024, instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive, em relação a organizações criminosas (art. 359 do Código Penal e art. 2º, § 1º, da Lei 12.850/13), declarando, ainda, que a plataforma rescindirá o cumprimento das ordens emanadas da Justiça Brasileira relacionadas ao bloqueio de perfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas, em investigação nesta SUPREMA CORTE.”

Em outro trecho, Moraes afirmou que “na presente hipótese, portanto, está caracterizada a utilização de mecanismos ILEGAIS por parte do “X”; bem como a presença de fortes indícios de DOLO DO CEO DA REDE SOCIAL “X”, ELON MUSK, NA INTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA anteriormente apontada e investigada em diversos inquéritos”.

Na decisão, Moraes ressaltou que representantes do X participaram de diversas reuniões sobre a “instrumentalização criminosa” das redes por meio de grupos sociais no país, notadamente para promoção de atos contra a democracia brasileira.

Multa

Além da inclusão de Musk no inquérito das “fake news” por suspeita de instrumentalização dolosa e criminosa do X e da instauração de inquérito para apurar as condutas de Musk, Moraes também determinou que o X cumpra as decisões judiciais e não reative perfis bloqueados. Caso não o faça, terá que pagar multa de 100 mil reais a cada dia de descumprimento para cada perfil afetado.

Contexto

No sábado (6), Musk publicou posts criticando as decisões do STF, questionando multas e determinações de bloqueios de contas. Um deles dizia:

“Estamos removendo todas as restrições (dos perfis). Este juiz aplicou multas massivas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso a X no Brasil”.

A publicação foi feita em resposta a uma postagem da conta de Assuntos Governamentais Globais do X (@GlobalAffairs) que anunciava o bloqueio de perfis no Brasil por ordem judicial.

Musk respondeu o post questionando o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal. “Por que você está fazendo isso, @alexandre?”, escreveu.

O X (ex-Twitter) manifestou inconformismo com a decisão do STF. “Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas. Não sabemos quais postagens são alegadas como violadoras da lei”, publicou a conta neste sábado (6).

Entre as contas suspensas estão a de Monark e Daniel Silveira.

‘Darth Vader’

Neste domingo (7), Musk voltou a postar e chegou a chamar Moraes de “Darth Vader”, em alusão ao vilão da saga Star Wars. Disse, também, que ele deveria renunciar ao cargo ou sofrer impeachment.

“Este juiz traiu descarada e repetidamente a constituição e o povo brasileiros. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment”, afirmou Musk. “Vergonha, Alexandre, vergonha”, disse marcando o perfil do ministro.

A Itatiaia entrou em contato com o STF e com a assessoria do Ministro, que não se pronunciaram até a publicação da reportagem.


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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.
Coordenadora de jornalismo digital na Itatiaia. Jornalista formada pela UFMG, com mestrado profissional em comunicação digital e estratégias de comunicação na Sorbonne, em Paris. Anteriormente foi Chefe de Reportagem na Globo em Minas e produtora dos jornais exibidos em rede nacional.
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