O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu, à Justiça, a paralisação imediata das obras de implantação de uma ciclovia na Avenida Afonso Pena, no Centro de Belo Horizonte. O documento, construído pelas promotorias de Defesa do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo, solicita que a construção do espaço para a passagem de ciclistas seja pausada até a apresentação do licenciamento urbanístico do empreendimento. Há pleito, também, para que nenhuma árvore plantada na Afonso Pena seja cortada para viabilizar a ciclovia.
A petição do MPMG, na forma de ação civil pública, foi enviada ao Poder Judiciário na segunda-feira (1°). O documento, obtido pela Itatiaia nesta quarta-feira (3), é endereçado à Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte.
O plano de ter uma ciclovia na Afonso Pena faz parte de um projeto de
“A forma adotada para a construção de ciclovia em áreas com tráfego intenso, com trechos em declividade acentuada, como ocorre com a Avenida Afonso Pena, pode comprometer sua utilização pela maior parte dos cidadãos, além de aumentar significativamente o risco de acidentes entre ciclistas e veículos motorizados”, lê-se em trecho da petição do MPMG, assinada pelas promotoras Luciana Ribeiro da Fonseca e Mônica Nívia da Silva.
O despacho do MPMG não solicita a paralisação das obras de faixas exclusivas de ônibus na Afonso Pena. As promotoras consideram a criação dos corredores como algo necessário para a “melhoria do transporte coletivo”.
Segundo o Ministério Público, o plano de licenciamento urbanístico da ciclovia precisa considerar a “característica de corredor verde” da Afonso Pena. Assim, seria preciso considerar, por exemplo, o plantio e a manutenção de árvores.
“Há elementos indicando que estão sendo realizadas alterações viárias significativas para a implantação da ciclovia na Avenida Afonso Pena sem o necessário licenciamento urbanístico prévio e sem observância de técnicas que preservem a segurança no trânsito e, ainda, sem demonstração de que tais intervenções trarão, de fato, benefícios ambientais e viários compatíveis com os impactos gerados”, justificam as promotoras.
O MPMG pede, ainda, que a Prefeitura de BH tenha 270 dias para apresentar estudos orçamentários e cronograma de etapas para implantar transporte metroviário “apto a absorver, de forma adequada e sustentável, a demanda de circulação de pessoas que passam pelo centro”.
“As obras estão em curso e a implantação integral da ciclovia na Avenida Afonso Pena se mostra, em tese, incompatível, no momento, com o local, sendo necessária uma rápida intervenção do Poder Judiciário para sanar as irregularidades detectadas”, aponta outro trecho da petição, fruto de notícia de fato apresentada pela vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo).
Trajeto entre praças
O itinerário da ciclovia começa na Praça Rio Branco, nas proximidades do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro, e vai até a Praça da Bandeira, no fim da Avenida Afonso Pena. A reportagem acionou a Prefeitura de BH para obter posicionamento sobre as reivindicações do MPMG. O Executivo municipal informou ainda não ter sido notificado sobre o envio da petição à Justiça.
Em fevereiro, ao se encontrar com ciclistas favoráveis à instalação da faixa exclusiva para bicicletas, Fuad Noman defendeu a iniciativa.
“O plano diretor de Belo Horizonte prevê fazer até 400 quilômetros de ciclovias. Nós vamos fazer tudo o que for possível dentro do nosso mandato, claro, e a Afonso Pena é uma realidade. Nós vamos tirar o trânsito de bicicleta do meio dos carros, aumentando a segurança das pessoas”, falou, à ocasião.
