Por quatro votos a um, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ofendeu a jornalista Patrícia Campos Mello, do jornal “Folha de S.Paulo” com insinuações sexuais.
Em votação concluída na manhã desta quarta-feira (29), o tribunal manteve a condenação da primeira instância, que prevê multa de indenização para a jornalista.
Em março, Bolsonaro foi condenado em primeira instância a indenizar Patrícia Campos Mello em R$ 20 mil. O presidente recorreu para a segunda instância e a condenação foi mantida. A relatora do caso no TJSP, Clara Maria Araújo Xavier, pediu o aumento da indenização, para R$ 35 mil.
A fala de Bolsonaro considerada ofensiva aconteceu em fevereiro de 2020, quando uma reportagem de Patrícia Campos Mello revelou suposto esquema de disparo de mensagens em massa contra o PT na eleição de 2018.
O presidente afirmou que a jornalista “queria dar o furo a qualquer preço contra mim”, em referência a um depoimento prestado pelo ex-funcionário de uma empresa de publicidade, Hans River do Nascimento, que afirmou que a jornalista teria se oferecido sexualmente em troca de informações.
Nesta terça-feira (28), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgaram nota conjunta pedindo para que o TJSP “não se dobrasse ao poder político” e fizesse justiça à jornalista que foi alvo de ataques.
Patrícia Campos Mello comemorou a decisão do tribunal em suas redes sociais: “Ganhamos!!!! Por 4x1, o TJ de SP decidiu que não é aceitável um presidente da República ofender, usando insinuação sexual, uma jornalista. Uma vitória de todas nós mulheres”.
