O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), criticou nesta quinta-feira (23) o projeto que limita a cobrança de ICMS a 17% em itens como energia e combustíveis. A proposta foi aprovada pelos deputados e senadores e está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fuad avaliou que a medida trará prejuízos para a capital mineira, afetando a arrecadação prevista pelo Executivo municipal.
“Esse ano nós calculamos (prejuízo de) R$ 60 milhões, no ano que vem, R$ 180 milhões. A prefeitura precisa, que se o governo federal insistir nesse projeto, que ele repasse recursos para a prefeitura para completar esse prejuízo. Falar que as prefeituras estão arrecadando muito, mas o governo federal está arrecadando muito mais. Nós não podemos ter um plano de despesa estabelecido e alguém chegar e cortar nossa receita”, afirmou Fuad.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (22), em entrevista exclusiva para a Itatiaia, que pretende sancionar esta semana o projeto que reduz o ICMS para combustíveis e energia.
