Uma proposta para regulamentar o uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil deve chegar às mãos do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em abril. O autor dela é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que, nesta quinta-feira (14), apresentou os rumos do texto em reunião com o colégio de líderes. “A expectativa é que, no próximo mês, possamos ter um texto bem desenvolvido para votar a aprovação uma regulação da IA no Brasil”, afirmou.
“Trouxemos academia, comunidade científica e setores que trabalham com a inteligência artificial para audiências públicas, e a partir do aprendizado é que construímos o texto”, acrescentou. O senador declarou, ainda, que irá aos Estados Unidos nos próximos dias para troca de ideias com parlamentares norte-americanos sobre o futuro da IA. “Lembrando que uma regulação da inteligência artificial não pode travar o país em termos de desenvolvimento. É importante que a legislação proteja o cidadão sem segurar o desenvolvimento”, completou.
A iniciativa de Pontes não é isolada. Na última quinta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Ministério da Ciência e Tecnologia a elaboração de um plano para uso da inteligência artificial no Brasil. O petista espera apresentá-lo em setembro na Assembleia-Geral da ONU.
