O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma Medida Provisória (MP), nesta quarta-feira (13), que libera crédito extraordinário de R$1 bilhão para atender ao plano de trabalho na Terra Indígena Yanomami, na região Norte do país. A MP foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União e tem validade imediata.
O texto prevê que os recursos serão divididos entre oito ministérios, sendo que R$455 milhões serão enviados ao Ministério dos Povos Originários. Ainda conforme a MP serão destinados R$309,8 milhões ao Ministério da Defesa, para custear o emprego das Forças Armadas e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia em apoio às ações emergenciais na terra Yanomami.
Ainda pelo texto, o Ministério do Meio Ambiente receberá R$107 milhões; o Ministério do Desenvolvimento Social R$75 milhões, e os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário receberão R$20 milhões cada. Já o Ministério da Pesca terá R$14 milhões.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social enviou na segunda-feira (11) cerca de cinco mil cestas básicas para serem distribuídas na terra indígena. Em média, o Governo Federal tem entregue 400 cestas por dia. Ainda conforme dados do governo, mais de 70 mil cestas de alimentos foram distribuídas de janeiro de 2023 a 10 de março de 2024.
