O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, discutiu nesta segunda-feira (4) as conversas que estão acontecendo no Congresso Nacional sobre uma proposta que poderia dar mais independência financeira e orçamentária à instituição. Essa proposta faz parte de uma Emenda à Constituição (PEC 65/2023) que foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) no final do ano passado.
“A gente entende que [autonomia financeira] é um passo natural, mas é importante não gerarmos ruído na mídia. É levar esse debate para os técnicos e entender qual o benefício para o Brasil de fazer isso”, afirmou Campos Neto.
O presidente do BC deu a declaração em reunião do Conselho Político e Social (COPS) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
A PEC transformaria o Banco Central, que atualmente é uma autarquia federal com seu orçamento controlado pelo governo, em uma empresa pública que teria total liberdade financeira e orçamentária, embora ainda fosse supervisionada pelo Congresso Nacional. Isso significa que o Banco Central teria mais autonomia para decidir sobre salários, contratações e outras questões.
Na prática, essa proposta aumentaria a independência operacional do Banco Central, que já tem um certo grau de autonomia garantido há três anos. Em 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que tornava o Banco Central mais independente em suas operações, limitando assim o controle do governo sobre as decisões relacionadas à política monetária.
De lá para cá, o presidente do Banco Central não começa mais seu mandato no mesmo período que o presidente do país. Agora, o presidente do Banco Central começa sempre no primeiro dia útil do terceiro ano de cada governo.
PT critica
A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, voltou a criticar o presidente do Banco Central. Em uma publicação no X (antigo Twitter), ela rechaçou a política de juros de Campos Neto e disse que dar mais autonomia ao Banco Central resultaria em uma “ditadura monetária”.
“A economia cresceu muito durante o governo Lula, mas os dados do IBGE mostram que os juros altos do Banco Central prejudicaram os investimentos e o crescimento no segundo semestre. É uma política que continua ameaçando o país”, escreveu ela.
Governo @LulaOficial fez o PIB de 2023 crescer 3 vezes acima das previsões, mas os dados do IBGE demonstram que os juros exorbitantes do BC derrubaram os investimentos e estagnaram o crescimento no segundo semestre. É uma política monetária que segue ameaçando o país, mas a gente…
— Gleisi Hoffmann (@gleisi) March 3, 2024
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