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Fux derruba pedido de HC sobre participação de Bolsonaro em ato na Paulista

Advogados acionaram STF para evitar impedimento de participação em evento. Ministro atendeu pedido da defesa real do ex-presidente

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu, na noite desta quinta (22), um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e negou um habeas corpus preventivo apresentado por dois advogados que queriam a garantia de participação do ex-presidente no ato convocado para o próximo domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo. A dupla temia que Bolsonaro fosse impedido de alguma forma de liderar o evento.

Foram os advogados Jeffrey Chiquini da Costa e Hendrix Barbosa Lamarques que acionaram o Supremo. Ocorre que a dupla não representa Bolsonaro oficialmente em ações judiciais. O ex-presidente é um dos alvos da investigação por suposto plano de golpe de Estado.

Nesta quinta-feira (22), a defesa real de Bolsonaro pediu a Fux a negativa do HC preventivo. Os advogados do ex-presidente sustentaram que “a impetração desautorizada ou qualquer peticionamento, sem a devida representação, pode causar prejuízos à ampla defesa e ao contraditório do ex-Presidente da República”.

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Seguindo a jurisprudência da Corte (decisões precedentes já firmadas), Fux atendeu ao pedido da defesa real de Bolsonaro. “O expresso dissenso do paciente ao pedido feito por terceiro em seu benefício, por não lhe convir a medida, leva ao não conhecimento do habeas corpus.”

Na quinta (22), Bolsonaro compareceu à Polícia Federal (PF). Ele tinha depoimento marcado sobre o inquérito relacionado ao suposto plano de golpe de Estado, no entanto, permaneceu calado.

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É jornalista formado pela Universidade de Brasília (UnB). Cearense criado na capital federal, tem passagens pelo Poder360, Metrópoles e O Globo. Em São Paulo, foi trainee de O Estado de S. Paulo, produtor do Jornal da Record, da TV Record, e repórter da Consultor Jurídico. Está na Itatiaia desde novembro de 2023.
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