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O impacto ambiental

Entenda o que quer dizer impacto ambiental e quando ele é provocado

A expressão “impacto ambiental” é encontrada com frequência nos noticiários e no dia-a-dia. Mas, o que seria um impacto ambiental? Seria considerado qualquer alteração ocorrida no meio ambiente físico, biótico ou antrópico provocada por ação humana e que cause danos.

Essas alterações podem ser de ordem: física, química, biológica ou econômica. E, podem direta ou indiretamente afetar a saúde, a segurança e o bem estar da população. Como exemplo, temos que o excesso de construções em uma área verde, provocam o desmatamento daquele local afetando a fauna e a flora ali existente. Por isso tem-se uma proliferação de animais nas casas como roedores, insetos e até mesmo morcegos. Também, ocasionam o excesso de veículos circulando por ali, afetando o trânsito e o bem-estar da população e, aumentando a poluição sonora.

Uma indústria instalada perto de uma zona residencial certamente causará uma poluição do ar, podendo levar às pessoas que moram por ali a terem problemas respiratórios.

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Um outro conceito do impacto ambiental é dado pela norma ISO 14.001:2004: seria qualquer modificação do meio ambiente adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização.

Dessa maneira, pode-se dizer que o impacto ambiental pode ser causado por uma ação humana que implique: alteração no ecossistema, como o corte da vegetação; destruição completa de habitats, como o aterramento de um manguezal; destruição da paisagem, como mineração e construções imobiliárias; destruição de patrimônio arqueológico, como supressão de cavernas; e, a supressão de referências à memória, como a destruição de um cemitério ou de pontos de encontro de uma comunidade.

Assim, para avaliar se o impacto de um novo empreendimento será positivo ou negativo, tem-se a A.I.A (avaliação de impacto ambiental) e o E.I.A (estudo de impacto ambiental). Como impacto positivo de um empreendimento teremos a criação de novos empregos, melhorando a qualidade de vida da população e promovendo o crescimento daquele local, seria um impacto social e econômico. Também como positivo, podemos citar um projeto que envolva a coleta e o tratamento de esgotos que resultará em melhorias da qualidade de águas, em recuperação do habitat aquático e em benefícios para a saúde pública. Como impactos negativos, já foi citado alguns exemplos acima.

Por isso é tão importante a realização da A.I.A, ela avaliará as consequências de uma determinação ação sobre a saúde e o bem estar da população a ser atingida. Assegurará, desde o início do projeto, que se faça um exame criterioso dos impactos ambientais de uma ação proposta, apreciará os prováveis efeitos ambientais de um projeto, as alternativas a esse projeto e medidas a serem adotadas para proteger o ambiente e a população sofrer o mínimo do impacto a ser causado.

Já o E.I.A será um diagnóstico do meio e seu conteúdo principal é a A.I.A., será utilizado para avaliar a intensidade e dimensão do impacto no meio ambiente e se o empreendimento será possível ou não.

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Cristiana Nepomuceno é bióloga, advogada, pós-graduada em Gestão Pública, mestre em Direito Ambiental. É autora e organizadora de livros e artigos.
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