Ouça a rádio

Ouvindo...

Times

Votação da PEC que barra militares da ativa nas eleições é adiada

Senadores aprovaram requerimentos que preveem sessões de debates temáticos sobre a PEC; votação só poderá acontecer após essas discussões acontecerem

O plenário do Senado decidiu adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe os militares da atividade de disputar eleições. Inicialmente, ela seria pautada para votação em primeiro turno nesta quinta-feira (22). Entretanto, dois requerimentos apresentados pelo autor da PEC, senador Jaques Wagner (PT-BA), e pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), acabaram adiando a votação porque preveem que, antes, aconteçam debates temáticos sobre o tema. As datas dessas discussões ainda não estão marcadas.

A PEC que proíbe os militares da ativa nas eleições chegou ao plenário no início do mês e, seguindo o regimento interno, precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ir à votação no primeiro turno. Três sessões já aconteceram; as últimas duas estão marcadas para quarta (21) e quinta-feira. Entretanto, com a mudança, após as cinco reuniões do plenário, acontecerão ainda os debates temáticos

Leia também

O que prevê a PEC que limita a participação de militares nas eleições?

Atualmente, a legislação brasileira prevê que os militares com mais de dez anos de serviços prestados sejam transferidos para uma espécie de reserva — chamada “agregação”, na qual eles continuam recebendo os salários — durante a disputa eleitoral; o militar que não for eleito pode retornar à ativa. Em relação àqueles que têm menos de dez anos de serviço, a lei atual prevê que eles sejam afastados para a reserva não remunerada no momento do registro da candidatura.

A PEC de Jaques Wagner aumenta de dez para 35 anos o tempo de serviço para os candidatos militares serem transferidos para a reserva remunerada. Aqueles com menos de 35 anos de serviço, seriam imediatamente colocados na reserva não remunerada no ato da candidatura. Ou seja, proíbe militares da ativa nas eleições. A proposta não contempla os policiais e os bombeiros militares, se restringindo apenas aos oficiais das Forças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica.

Participe do canal da Itatiaia no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.

Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Leia mais