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Senado aprova projeto que prevê botão de pânico nos apps da Uber e 99

O projeto, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), visa dar mais segurança para os usuários e motoristas de aplicativos de transporte, incluindo a Uber e a 99

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que prevê a instalação de botões de pânico nos veículos de aplicativos de transporte, incluindo a Uber e a 99. O projeto, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) visa dar mais segurança aos usuários e motoristas das plataformas. Pela proposta, o botão de pânico poderá ser acionado por usuários e motoristas para alertar sobre eventos que coloquem em risco a segurança das viagens.

O senador Carlos Viana afirmou que as despesas com a implementação da tecnologia serão de responsabilidade dos aplicativos. “A responsabilidade será das empresas. Quando for feito o contrato, elas (empresas) deverão fornecer toda a tecnologia ao motorista, que poderá, inclusive, enviar um aviso imediato para a autoridade policial mais próxima. Um rastreador ajudaria a polícia a identificar a localização do veículo, resultando em uma ação mais rápida para evitar danos à vida do motorista e da motorista”, detalhou o senador.

Carlos Viana defendeu a adoção de um reconhecimento facial para os usuários do transporte, mas a ideia foi retirada do texto pelo relator da matéria, senador Carlos Portinho (PL-RJ). A proposta prevê, ainda, a implementação de sinalização, com placas luminosas, que confirme que os carros prestam serviço de transporte por meio de aplicativos. “Estamos tornando isso obrigatório, e, naturalmente, o Código de Trânsito Brasileiro deverá se adaptar para que os motoristas possam, o mais brevemente possível, ter essa sinalização funcionando de forma regular”, destacou Carlos Viana.

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Repórter da Itatiaia desde 2018. Foi correspondente no Rio de Janeiro por dois anos, e está em Brasília, na cobertura dos Três Poderes, desde setembro de 2020. É formado em Jornalismo pela FACHA (Faculdades Integradas Hélio Alonso), com pós-graduação em Comunicação Eleitoral e Marketing Político.
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