O governo avalia repetir o modelo da Penitenciária Federal de Brasília com muralhas e torres de segurança que a cercam nas outras quatro unidades prisionais administradas pelo Ministério da Justiça, segundo adiantou o titular da pasta, Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira (15). A proposta do ministro é cercar todos os presídios federais com muralhas para impedir que fugas se repitam, como ocorreu nessa quarta-feira (14) em Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida compõe um pacote de resoluções do ministério para ampliar a segurança nesses espaços.
Em relação às muralhas, o ministro adiantou que o dinheiro necessário para as obras será retirado do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A construção das muralhas, entretanto, demanda tempo e a escolha das empresas que farão as obras precisará ser por licitação. A proposta de construir essa área de segurança não é nova, e desde a inauguração da muralha do presídio de Brasília a ideia era expandir o modelo também para os presídios de Catanduvas, no Paraná, de Mossoró, de Porto Velho, em Rondônia, e de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Além dessa medida, Lewandowski quer ainda a nomeação de 80 policias penais já aprovados em concursos públicos para reforçar o sistema prisional. Segundo o ministro, parte desse efetivo será deslocado justamente para Mossoró. Ele também adiantou que haverá uma operação para modernização do sistema de vigilância por vídeo nos presídios federais e implementação de um sistema de reconhecimento facial para acesso às penitenciárias.
Fuga em Mossoró põe Lewandowski à prova em primeira crise no Ministério da Justiça
A fuga inédita na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, mergulhou o ministro Ricardo Lewandowski em sua primeira crise à frente da Justiça e Segurança Pública. Aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu o cargo no mês passado diante da saída de Flávio Dino para a Suprema Corte.
Em silêncio até a tarde de quinta-feira (15), mais de um dia após a fuga no presídio, Lewandowski tomou a primeira medida para minimizar o escândalo nessa quarta-feira (14) à noite, quando determinou o afastamento da direção do presídio e decretou intervenção no presídio.
Ainda ontem, o secretário nacional de políticas Penais, André Garcia, embarcou rumo ao Rio Grande do Norte. Nesta manhã, ele afirmou que o Ministério da Justiça não descarta a hipótese de que as medidas de segurança não foram cumpridas à risca, o que pode ter implicado na fuga dos criminosos.
O que aconteceu em Mossoró?
Rogério da Silva Mendonça, 35, e Deibson Cabral Nascimento, 33, fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, nessa quarta-feira (14), entre a madrugada e o início da manhã.
Uma luminária na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, serviu como porta de saída para os dois fugitivos que escaparam do presídio nessa quarta-feira (14). Um dia após a fuga, o Ministério da Justiça e Segurança Pública conseguiu mapear o trajeto usado pelos criminosos, e segundo o ministro Ricardo Lewandowski, uma série de falhas estruturais e administrativas facilitou o plano dos criminosos.
O informe da investigação aberta pelo Ministério da Justiça indica que eles conseguiram fugir pelo buraco por onde caía a luminária. Dali, chegaram a um duto usado para guardar tubulações e a fiação, e através desse espaço na alvenaria alcançaram o teto. “Não havia nenhum sistema de proteção ali. Quando eles ultrapassaram os primeiros obstáculos, se depararam com um tapume de metal e conseguiram cortá-lo com um alicate”, detalhou o ministro. O alicate usado pelos criminosos foi furtado das obras de reparo feitas no presídio. “Conseguiram cortar as grades que os separavam do mundo exterior. Houve utilização dessa ferramenta usada para reforma das instalações. As luzes acesas por sensores que poderiam detectar a fuga não estavam funcionando… Tudo será objeto de investigações nos âmbitos criminal e administrativo”, alertou.
Lewandowski afirmou ainda que não acredita que organizações criminosas tenham participado da fuga dos presos que seriam ligados à facção Comando Vermelho. “Não acreditamos que seja algo arquitetado. Foi uma fuga, diria eu, muito barata, feita com aquilo encontrado no local”, declarou.
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