O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (5) uma conversa com líderes do Congresso Nacional para discutir a proposta sobre a desoneração da folha de pagamentos, aprovada em 2023 e que amplia a isenção fiscal para determinados setores da economia até 2027. Segundo o ministro, o governo está disposto a negociar alternativas à Medida Provisória que vai no sentido contrário e que sofre forte rejeição no Congresso.
“Nós apresentamos alternativas já. Se o Congresso entender que há outras alternativas a serem consideradas, nós obviamente vamos para a mesa ouvir. Mas nós apresentamos uma alternativa que, na minha opinião, é bastante consistente com aquilo que vem sendo desenvolvido pelo Congresso junto ao Executivo”, argumentou Haddad.
A crítica de Haddad é que a proposta de desoneração da folha, que chegou a ser vetada pelo presidente Lula, mas cujo veto foi derrubado pelo Congresso, é a falta de compensações. Com a redução do imposto pago pelo empregador na folha de pagamento, os defensores da desoneração alegam que o Brasil poderia aumentar a quantidade de contratações. No entanto, o Ministério da Fazenda não vê relação nessa medida com a quantidade de trabalhadores contratados. Além disso, a pasta também aponta um impacto negativo de R$ 32 bilhões na arrecadação com essa medida.
De acordo com Haddad, o governo estaria disposto a negociar alternativas ao projeto, desde que essa solução tenha como base os números do orçamento e previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Nós apresentamos alternativas já. Se o Congresso entender que há outras alternativas a serem consideradas, obviamente nós vamos para a mesa ouvir. Nós apresentamos uma alternativa que, na minha opinião, é bastante consistente com aquilo que vem sendo desenvolvido tanto pelo Congresso quanto pelo Executivo”, relatou Haddad.
O tema que gerou desgaste entre Executivo e Legislativo durante o recesso parlamentar volta a ser discutido nesta semana, quando o Congresso Nacional retoma os trabalhos em Brasília.
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