Após um recesso parlamentar de um mês, vereadores de Belo Horizonte retomam os trabalhos nesta quinta-feira (1º) de olho na retomada da tramitação de um projeto de resolução que pode derrubar o aumento do preço da passagem de ônibus na capital mineira, autorizado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) no fim de dezembro.
Em entrevista coletiva, o presidente da Câmara Municipal (CMBH), vereador Gabriel Azevedo (sem partido), disse que o projeto volta a tramitar após o recesso e tem o objetivo de fazer com que a tarifa caia de R$ 5,25 para R$ 4,50.
“Começa a contar o prazo do projeto de resolução para que a passagem de ônibus volte de R$ 5,25 para R$ 4,50. Até 7 de fevereiro temos prazo para emendas. Considerando o Carnaval, os líderes de blocos e bancadas terão até o dia 21 de fevereiro para indicar membros para compor uma comissão de cinco vereadores e, a partir de 22 de fevereiro, essa comissão tem 15 dias, prorrogáveis por mais 15 dias, para reunir-se e emitir um relatório, aprovar o relatório para que esse projeto de resolução seja apreciado em plenário”, disse Azevedo sobre o cronograma de tramitação da proposta da CMBH.
De acordo com o parlamentar, são necessários 21 votos - dentre os 41 vereadores - para que ele seja aprovado.
Também está no horizonte dos vereadores as votações de projetos de lei que reajustam os salários de servidores, tanto da prefeitura como da própria Câmara.
"É um tema que, para nós é muito caro. São dois projetos de lei que chegaram no apagar das luzes de dezembro, no dia 29. Já na terça-feira (6), possivelmente, o parecer vai estar aprovado na Comissão de Legislação e Justiça e é provável e a CMBH vai fazer todos os esforços para que o servidor da nossa cidade tenha seu reajuste. A Câmara decidiu por um reajuste de 10% ao servidor, um valor maior que o da prefeitura porque as nossas contas estão em dia. Ainda, fico muito preocupado com a não inclusão dos professores nessa discussão do aumento salarial”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara há cerca de 120 projetos tramitando no momento, sendo 26 conclusos para serem votados em fevereiro.
O presidente comentou, ainda, o processo de cassação contra ele que volta a tramitar na Casa. Gabriel Azevedo foi denunciado e pode ter o mandato cassado por quebra de decoro contra outro parlamentar.
“Resolveram usar isso como desculpa para abrir uma outra comissão processante para me forçar a sair da presidência e já deixei muito claro que eu não vou fazer isso”, pontuou.
Por fim, nesta semana já devem ser dados os passos finais de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): dos Ônibus Sem Qualidade e das Pessoas em Situação de Rua. Os relatórios com os pedidos de indiciamento estão perto de serem concluídos e podem ser apresentados ainda nesta semana.
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