A secretária-adjunta de Educação de Minas Gerais, Geniana Guimarães, disse, nesta terça-feira (30), que um dos grandes problemas da educação pública do estado não está na aprendizagem, mas na “ensinagem”. De acordo com ela, os processos são monitorados em avaliações trimestrais e que, muitas vezes, “não é que o menino não aprendeu, o professor é que não ensinou”.
“Nós realizamos avaliações trimestrais - uma avaliação diagnóstica no início, outra no meio do ano e outra no final [do ano letivo]. A gente vai monitorando os processos e os procedimentos dessa escola. Se os estudantes de uma turma, do 6º de Língua Portuguesa, tiveram o percentual de acerto muito baixo ali eu sei que o professor não está trabalhando”, afirma ao citar que esse tipo de diagnóstico começou a ser implantado em 2018 na rede pública.
“Hoje, a gente consegue dizer que, talvez, um dos nossos grandes problemas não esteja na aprendizagem e sim na ‘ensinagem’. Não é que o menino não aprendeu, o professor não ensinou. A gente consegue ver isso por esses painéis”, explica a adjunta.
A perda de aprendizagem nos alunos da rede estadual é uma das preocupações da pasta, segundo Geniana e o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, que se reuniram com jornalistas nesta terça-feira (30)
para apresentarem um panorama de ações que serão realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) na gestão da comunidade escolar em 2024. A reunião aconteceu na Escola Estadual Barão do Rio Branco, no bairro Funcionários, região Central de Belo Horizonte.
Plano de Recomposição de Aprendizagens
A SEE vai lançar um Plano de Recomposição de Aprendizagens (PRA), com o objetivo de orientar as escolas para se atentar no nível de aprendizagem consolidada por cada aluno. A secretária-adjunta, Geniana Guimarães, afirma que com a consolidação dos números a partir do controle digital, é mais fácil identificar quais eram os projetos previstos, quais os projetos que a escola realizou, qual o número de alunos infrequentes, realizar o diagnóstico dos estudantes e a partir desses dados questionar os diretores e realizar o plano de ação para cada escola.
O secretário Igor de Alvarenga comentou sobre como será realizado o controle das medidas propostas para que estas estejam de fato aplicadas nas escolas e como será feita essa fiscalização.
“Nós, enquanto secretaria, temos como preocupação monitorar as escolas, por isso, contamos com uma subsecretaria de articulação educacional. Ao iniciar o ano, nós enviamos um documento norteador para os diretores com o passo a passo sobre o que ele tem o que fazer. Após isso, perguntamos a gestão escolar o que foi feito e o que não foi feito. Além disso, solicitamos a ida de inspetores in loco verificar, isso em relação à gestão da estrutura escolar”, explica.
Em relação à frequência dos alunos, o secretário afirma que todos os alunos são monitorados. “Nós temos um sistema onde o diretor entra e precisa justificar quais são os motivos desses estudantes não estarem indo às aulas e qual foi a ação realizada para que esse estudante retorne as aulas”, diz.
A merenda escolar também foi outro ponto tratado na reunião. Segundo Alvarenga, um time de nutricionistas foi escalado para fazer visitas nas escolas para averiguar a qualidade da alimentação nas escolas. “Ainda não são muitos, mas a nossa intenção é expandir”, afirma.
O titular da pasta disse, por fim, que o principal desafio é aproximar o poder público da comunidade escolar, mas que não faltam esforços para isso.
“Nós temos 47 regionais de ensino. Durante o período que estive a frente da pasta, fiz questão de visitar todas e me tornei o primeiro secretário à frente da pasta a propor o diálogo com todas”, afirmou o secretário que também é ex-professor da rede estadual.
Projeto Socioemocional
A SEE também destacou importância em
“O projeto já inicia em fevereiro, com a aplicação de um diagnóstico para que a gente consiga entender o clima escolar e atuação que a gente precisa desenhar. Em um primeiro momento, quem vai responder serão os professores e diretores. Em um segundo momento, estudantes também responderão esse questionário e após isso nós iremos fazer a capacitação dos especialistas das nossas escolas para que eles possam atuar nas competências socioemocionais dos nossos estudantes”, afima o secretário.
Questionado sobre os critérios que serão adotados para definir o grau de prioridade das escolas para receber esse atendimento, respondeu que “será definido pela equipe técnica”.
ICMS da educação
O secretário de educação foi questionado sobre a polêmica do ICMS da Educação, que foi adotado para adequar a legislação de Minas ao novo Fundeb, que, instaurado ainda em 2020, aumentou de 2% para 10% o mínimo de recursos de ICMS que os estados devem repassar às cidades conforme indicadores de educação.
“Estamos abertos ao debate. O ICMS foi sabatinado e passou por toda Assembleia Legislativa. Sabemos que, o critério proporcionalidade da quantidade de estudantes atendidos é um dos critérios que está dentro do indicador e a lei fala claramente que a qualidade de atendimento educacional que deve ser uma garantia do ICMS educacional”, declara. Alvarenga afirma que diante a situação, não vê como adequado suspender o repasse.
Também foi questionado se o estabelecimento do ICMS poderia inviabilizar o plano de ações apresentado pela secretaria. “Não, eu vejo que os municípios vão deixar de ter um repasse, mas vai continuar tendo outros repasses, como o Fundeb via per capita e também outros municípios que não recebiam vão receber”, afirma.
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