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PBH aguarda governo Lula para licitar obra em viaduto no Anel Rodoviário; prazo de concessão é problema

Executivo municipal enviou projeto de intervenção ao Dnit, que informou que próximo passo só poderá ser dado ao final da concessão da Via 040

Prefeitura de Belo Horizonte espera aval para licitar obra no viaduto do Anel Rodoviário sobre a Via Expressa

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) aguarda uma resposta do governo federal para iniciar a construção de um acesso entre o Anel Rodoviário e a Via Expressa. Essa seria a primeira de uma série de oito intervenções esperadas pela PBH, ao longo da via. Os recursos foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), Henrique Castilho, a prefeitura aguarda, até março, o sinal verde do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a assinatura do convênio com o governo federal para que possa tocar a obra. Caso o prazo seja cumprido, a licitação deve ser aberta em seguida e a previsão é de que as obras se iniciem até o fim deste semestre.

O problema para a concretização dos planos da prefeitura é o destino da concessão da BR-040. Atualmente, a rodovia está sob administração da Via 040, que já manifestou o desejo de entregar a concessão. Segundo o DNIT "é necessário aguardar o término do contrato de concessão para seguir com os trâmites de assinatura do referido convênio. Atualmente o DNIT atua junto ao Ministério dos Transportes visando alternativas para viabilizar o empreendimento”, diz o órgão, em nota, sobre a intervenção no Anel Rodoviário.

O governo federal marcou o leilão de um dos trechos da BR-040 para abril, no entanto, a parte que será licitada não contempla o Anel Rodoviário de Belo Horizonte. De acordo com o edital, o trecho que será leiloado começa em Nova Lima e vai até Juiz de Fora.

Ao todo, a prefeitura estima que as oito intervenções custarão R$ 1,5 bilhão, enquanto a primeira obra, no Anel Rodoviário altura da Via Expressa, necessita de investimento de R$ 62 milhões.

“Hoje, o Anel Rodoviário virou uma avenida em Belo Horizonte e o prefeito Fuad [Noman] tem insistido nisso por conta da quantidade de problemas que temos tido ali”, justifica. “Agora estamos com a previsão de intervenções em oito viadutos através do PAC 3. As mais importantes seriam a da avenida Amazonas e da Antônio Carlos e a primeira intervenção é a da 040, no Anel Rodoviário”, afirma.

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Com relação às obras nas avenidas Amazonas e Antônio Carlos, Castilho diz que há um projeto básico, que prevê o alargamento dos viadutos por meio de uma estrutura metálica, com custo estimado em R$ 200 milhões.

Em contato com a reportagem, o DNIT disse que é preciso aguardar o término do contrato de concessão da via

O DNIT informa que - por orientação da Procuradoria Federal Especializada (PFE) - é necessário aguardar o término do contrato de concessão para seguir com os trâmites de assinatura do referido convênio. Atualmente o DNIT atua junto ao Ministério dos Transportes visando alternativas para viabilizar o empreendimento.

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Jornalista graduado pela PUC Minas; atua como apresentador, repórter e produtor na Rádio Itatiaia em Belo Horizonte desde 2019; repórter setorista da Câmara Municipal de Belo Horizonte.