Uma rodada de negociações para a repactuação do Tratado de Itaipu concentrou os esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente do Paraguai, Santiago Peña, durante visita oficial ao Brasil nesta segunda-feira (15). Cercados pela cúpula do governo paraguaio e por representantes do alto escalão brasileiro, entre eles os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Mauro Vieira, das Relações Exteriores, Lula e Peña se debruçaram sobre a renegociação da tarifa cobrada pelo Paraguai pela energia excedente de Itaipu vendida ao Brasil. Diante do impasse e da falta de acordo, Lula admitiu que irá ao Paraguai seguir com uma nova rodada de negociações.
“Disse ao companheiro [Peña] que rediscutiremos a questão das tarifas. Temos divergência nas tarifas, mas estamos dispostos a encontrar uma solução conjuntamente e, nos próximos dias, voltaremos a fazer uma reunião. Eu também disse ao Santiago Peña que, agora, não é ele que tem que vir ao Brasil, é o Brasil que tem que ir a Assunção para a gente poder continuar as tratativas para encontrar uma solução definitiva”, declarou.
O acordo tarifário entre os países perdeu validade em dezembro. À época, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu um valor provisório, que será mantido até a construção de um consenso. Hoje, o Brasil adquire a energia excedente do Paraguai a US$ 17,66 quilowatt-hora; valor que Peña deseja aumentar para US$ 20,75 quilowatt-hora.
A revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, assinado por Brasil e Paraguai em 1973, é outro ponto colocado para análise na reunião entre Lula e Peña. Este é o segundo encontro entre os presidentes após o início do terceiro governo do petista para reavaliar o trecho do acordo que dispõe sobre as bases financeiras e de prestação dos serviços de eletricidade da hidrelétrica; antes, eles debateram o assunto em julho do ano passado. O tratado, aliás, perdeu a validade em 2023, quando completou 50 anos. Peça-fundamental para a discussão, o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, também esteve presente no encontro de hoje.
“Quando foi feita Itaipu, quando foi feito o Tratado, se estabeleceu que, ao vencer o acordo, 50 anos depois, nós iríamos fazer uma revisão do Anexo C e eu tenho muito interesse que isso seja feito o mais rápido possível e que a gente possa trabalhar para apresentar tanto ao Paraguai quanto ao Brasil uma solução definitiva de novas relações”, afirmou Lula.
Peña sustentou ser, de fato, necessária a revisão do acordo. “A visão do acordo foi a construção, operação e pagamento da dívida. Os objetivos foram feitos. E, Itaipu é, hoje, uma das maiores hidrelétricas do mundo. Nosso desafio, da nossa geração, é gerar energia sustentável e Paraguai e o Brasil são campeões mundiais em geração de energia elétrica. Mas temos que olhar o futuro e eu sou muito ambicioso para que o podemos atingir”, ponderou.
Negociação entre Brasil e Paraguai trava por tarifa em Itaipu
A definição da tarifa sobre o valor da energia em Itaipu Binacional gerou impasse entre os governos brasileiro e paraguaio, que administram o terminal hidrelétrico, e, em dezembro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou uma tarifa provisória de US$ 17,66 por quilowatt-mês. O valor é 12,69% menor que o praticado nos meses anteriores. O Brasil apoia a manutenção do valor, enquanto o Paraguai pretende aumentá-lo para US$ 20,75 por quilowatt-mês.
A definição da tarifa é imprescindível para o governo brasileiro; isto porque o país adquire parte da energia produzida na usina e que pertence ao Paraguai. Com o aumento do quilowatt-mês, o país de Santiago Peña aumenta, portanto, o lucro obtido na transação com o Brasil — o que também eleva os gastos brasileiros com a energia de Itaipu.
Tratado de Itaipu. A hidrelétrica é responsável por 8,6% da energia elétrica no Brasil, e abastece principalmente São Paulo, Paraná e Minas Gerais. No Paraguai, a porcentagem é maior: Itaipu entrega 86,3% da eletricidade consumida no país. Firmado em 1973, o Tratado de Itaipu prevê que Brasil e Paraguai dividam igualmente o total de energia produzido pela hidrelétrica — e ao Paraguai cabe ceder o excedente ao Brasil por um valor acordado entre as nações.
