Após cinco meses, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou o recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para suspender a condicional e os benefícios da “saidinha temporária” de Welbert de Souza Fagundes, apontado pela Polícia Militar como responsável por matar o sargento Roger Dias.
A resposta do Poder Judiciário foi registrado no sistema eletrônico às 12h53 desta terça-feira (9), momento em que o
O Promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, Coordenador das Promotorias Criminais de Minas Gerais detalhou o caso.
Em 10 de abril, o MPMG pediu à Justiça que suspendesse os benefícios da condicional e da saidinha temporária de Geovanni Faria de Carvalho, 34 anos, comparsa de Welbert Fagundes, de 24 anos. Em agosto, pedido semelhante foi feito em relação a ele, em virtude de mau comportamento. Welbert havia participado de um furto após ter deixado o sistema penitenciário. Não houve resposta por parte do TJMG.
Em agosto, o Ministério Público entrou com novo pedido, ressaltando os pontos alegados quatro meses antes. Novamente, não houve manifestação por parte da Justiça - o que só veio a acontecer nesta terça-feira (9), data do enterro do sargento da Polícia Militar.
“No que diz respeito ao Welbert, houve também o pedido de suspensão do livramento condicional e da aplicação de falta grave com o envolvimento dele com crime de furto. Isso, em meados do ano passado. O Poder Judiciário não aplicou falta grave, não houve cessação de benefícios e o MP recorreu. Esse recurso foi admitido hoje, às 12h53", explica o promotor.
O integrante do MP diz que o momento não é de caça às bruxas, mas que é preciso haver reflexão sobre o assunto.
“Não é momento de caça às bruxas, precisamos respeitar as instituições. Ai daquele que não tiver respeito ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, mas nós precisamos refletir sobre o tratamento que vem sendo dado à execução penal no nosso país”, afirmou.
A reportagem procurou o Tribunal de Justiça de Minas que confirmou a decisão e enviou a íntegra do despacho que indicou a regressão de regime de Welbert de Souza Fagundes, que deve passar a cumprir a pena de 16 anos à qual já havia sido condenado em regime fechado diante do crime em flagrante cometido!
Relembre o caso
O sargento Roger Dias da Cunha foi baleado na última sexta-feira (5) após confronto com um criminoso no bairro Novo Aarão Reis. O autor do disparo é Welbert de Souza Fagundes, de 24 anos, de acordo com a Polícia Militar. Ele estava nas ruas após ter sido beneficiado pela “saidinha” de Natal e deveria ter retornado à prisão no dia 23 de dezembro. Por conta disso, ele era considerado foragido.
Após ter sido baleado três vezes (duas na cabeça e uma na perna), Dias passou por duas cirurgias assim que foi socorrido ao Hospital João XXIII, na região hospitalar de Belo Horizonte. Uma para conter a pressão intracraniana e outra para conter o sangramento na perna, pois a bala atingiu uma artéria. O militar teve a morte cerebral confirmada na noite de domingo (7). Ele completaria 30 anos no fim do mês.
Velório é marcado por comoção
O velório do sargento Dias foi marcado por comoção e reuniu centenas de pessoas no Cemitério Bosque da Esperança, em Belo Horizonte, na tarde desta terça-feira (9).
A solenidade começou por volta das 13h. O caixão com o corpo do militar foi retirado do carro do Corpo de Bombeiros por policiais militares. Integrantes da PM, Polícia Civil, Bombeiros, Guarda Municipal, Polícia Penal, além de amigos e familiares participaram da homenagem ao sargento Dias. Militares que atuam no interior do estado vieram em caravanas para acompanhar a cerimônia.
Faixas foram colocadas no local. “O sargento não teve saidinha’”, diz mensagem de uma delas, em alusão ao fato de o assassinato ter sido cometido por um criminoso que não voltou para a prisão após ter o benefício da saída de Natal.