Eleições 2024: quais cidades poderão ter segundo turno em Minas Gerais?

Conforme a Constituição Federal, somente municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ter segundo turno nas eleições municipais

09/01/2024 às 07:00 •

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Belo Horizonte é a cidade com maior número de eleitores em Minas Gerais, com mais de 2 milhões de pessoas aptas a votar

As eleições municipais de 2024 estão marcadas para o dia 6 de outubro, primeiro domingo do mês, como tradicionalmente ocorre nos anos em que há disputas eleitorais. Mas há uma segunda data importante para eleitores de cidades médias e grandes de todo o país: 27 de outubro, o último domingo deste mês, para quando está agendado o segundo turno do pleito.

Mas isso só ocorre nas cidades com mais de 200 mil eleitores. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas últimas eleições municipais, realizadas em 2020, 96 dos 5.568 municípios brasileiros tinham número mínimo de eleitores suficientes para que houvesse segundo turno.

Ao todo, são 26 capitais que atendem a esses critérios e outros 70 municípios espalhados pelo Brasil. A capital federal, Brasília, não passa por eleições municipais, já que não possui prefeito ou vereadores. O Distrito Federal (DF) possui governador e Câmara Distrital e os cargos são escolhidos nas eleições gerais - a última, em 2022.

Confira a lista de todas as cidades onde poderá haver segundo turno nas eleições municipais

Ananindeua (PA)
Anápolis (GO)
Aparecida de Goiânia (GO)
Aracaju (SE)
Barueri (SP)
Bauru (SP)
Belém (PA)
Belford Roxo (RJ)
Belo Horizonte (MG)
Betim (MG)
Blumenau (SC)
Boa Vista (RR)
Campina Grande (PB)
Campinas (SP)
Campo Grande (MS)
Campos dos Goytacazes (RJ)
Canoas (RS)
Carapicuíba (SP)
Cariacica (ES)
Caruaru (PE)
Cascavel (PR)
Caucaia (CE)
Caxias do Sul (RS)
Contagem (MG)
Cuiabá (MT)
Curitiba (PR)
Diadema (SP)
Duque de Caxias (RJ)
Feira de Santana (BA)
Florianópolis (SC)
Fortaleza (CE)
Franca (SP)
Governador Valadares (MG)
Guarujá (SP)
Guarulhos (SP)
Goiânia (GO)
Itaquaquecetuba (SP)
Jaboatão dos Guararapes (PE)
João Pessoa (PB)
Joinville (SC)
Juiz de Fora (MG)
Jundiaí (SP)
Limeira (SP)
Londrina (PR)
Macapá (AP)
Maceió (AL)
Manaus (AM)
Maringá (PR)
Mauá (SP)
Mogi das Cruzes (SP)
Montes Claros (MG)
Natal (RN)
Niterói (RJ)
Nova Iguaçu (RJ)
Olinda (PE)
Osasco (SP)
Paulista (PE)
Pelotas (RS)
Petrolina (PE)
Petrópolis (RJ)
Piracicaba (SP)
Ponta Grossa (PR)
Porto Alegre (RS)
Porto Velho (RO)
Praia Grande (SP)
Ribeirão das Neves (MG)
Ribeirão Preto (SP)
Recife (PE)
Rio Branco (AC)
Rio de Janeiro (RJ)
Salvador (BA)
Santa Maria (RS)
Santarém (PA)
Santo André (SP)
Santos (SP)
São Bernardo do Campo (SP)
São Gonçalo (RJ)
São João de Meriti (RJ)
São José do Rio Preto (SP)
São José dos Campos (SP)
São José dos Pinhais (PR)
São Luís (MA)
São Paulo (SP)
São Vicente (SP)
Serra (ES)
Sorocaba (SP)
Suzano (SP)
Taboão da Serra (SP)
Taubaté (SP)
Teresina (PI)
Uberaba (MG)
Uberlândia (MG)
Vila Velha (ES)
Vitória (ES)
Vitória da Conquista (BA)
Volta Redonda (RJ)

Quais são os critérios para haver 2º turno em uma eleição municipal?

Os critérios para a realização de segundo turno nas eleições brasileiras estão definidos em três artigos da Constituição Federal: 28, 29, inciso II, e 77.

A Carta Magna fixa o primeiro domingo de outubro como data para a realização do 1º turno e o último domingo de outubro para o 2º turno. A Constituição também determina que somente cargos para o Executivo poderão ter eleição em dois turnos. Ou seja, no caso das disputas para presidente e vice-presidente da República, governadores dos estados e do Distrito Federal, prefeitos e vice-prefeitos (neste último caso, apenas para as cidades com mais de 200 mil eleitores, conforme dados do TSE).

Os vereadores, deputados estaduais e federais e senadores são eleitos em votação direta, sem a ocorrência de segundo turno.

Maioria de votos

Outro critério expresso nos dispositivos constitucionais é que, só será eleito em primeiro turno, o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos válidos. Caso isso não aconteça, haverá o segundo turno.

Ou seja, tanto nas eleições para presidente e governador, como para prefeito, o candidato deve obter 50% mais um dos votos válidos nas urnas.

Caso isso não ocorra, os dois candidatos mais votados irão para uma nova disputa e, nesta, vencerá quem tiver o maior número de votos no segundo escrutínio.

Quais cidades poderão ter segundo turno em Minas Gerais?

Conforme os critérios estabelecidos na Constituição Federal e com os dados de eleitorado do TSE, somente nove dos 853 municípios mineiros contam com mais de 200 mil eleitores e, dessa forma, poderão ter segundo turno nas eleições de 2024.

Governador Valadares superou o número de 200 mil eleitores e poderá ter segundo turno em 2024

Confira o número de eleitores em cada um dos municípios

Belo Horizonte: 2.006.854
Uberlândia: 514.413
Contagem: 452.185
Juiz de Fora: 418.213
Betim: 290.957
Montes Claros: 287.668
Uberaba: 233.247
Ribeirão das Neves: 223.935
Governador Valadares: 215.631

Fonte: Estatística de eleitorado do TSE, 2022.

Segundo turno nas eleições municipais em Belo Horizonte

Desde a redemocratização, os eleitores de Belo Horizonte decidiram o seu prefeito em cinco oportunidades (2016, 2008, 2000, 1996 e 1992). Confira o histórico:

Belo Horizonte

2016

A eleição municipal de Belo Horizonte em 2016 terminou com a vitória de Alexandre Kalil, então no PHS, no segundo turno. O candidato terminou o primeiro turno em segundo lugar, atrás de João Leite (PSDB), mas terminou na frente ao final do pleito.