O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai começar a coletar, na quinta-feira (4), sugestões para aprimorar as regras das eleições municipais de 2024. Um formulário ficará disponível no site da corte até o próximo dia 19 a fim de permitir, a cidadãos e entidades públicas, o envio de ideias relacionadas às normas do pleito. As recomendações populares serão temas de audiências públicas previstas para os dias 23, 24 e 25 de janeiro.
Entre os temas que podem receber propostas estão pesquisas eleitorais e sistemas eleitorais, registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) - o fundo eleitoral -, prestação de contas e as propagandas políticas.
As audiências que debaterão as sugestões serão transmitidas ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. As pessoas que quiserem falar durante as audiências sobre suas sugestões deverão se inscrever para isso no mesmo formulário. A participação poderá ser presencial ou virtual. As audiências públicas ocorrerão a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília.
A estimativa é que cada audiência dure até duas horas e os inscritos poderão falar por cinco minutos.
