O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Tadeu Martins Leite (MDB), disse, nesta quinta-feira (14), que lideranças políticas nacionais e do estado farão uma “força-tarefa” para viabilizar alternativas para o refinanciamento da dívida pública mineira. Nessa quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou, até 20 de abril do ano que vem, a carência do débito do estado – cerca de R$ 160 bilhões. A ideia é usar o prazo para articular uma forma de negociar o passivo.
“Os próximos 120 dias serão de força-tarefa do governo federal, do governo do estado, da Assembleia e do Congresso Nacional, para que a gente consiga entregar, à sociedade mineira, um novo plano (de refinanciamento da dívida) e um novo caminho”, disse Tadeu, em entrevista coletiva na sede da ALMG, em Belo Horizonte.
A decisão do STF suspendeu a tramitação, na Assembleia, do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentado pela equipe econômica do governador Romeu Zema (Novo). As discussões, agora, vão girar em torno das bases da proposta alternativa encampada pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
‘Vitória da sociedade mineira’
Segundo Tadeu Martins Leite, a liminar do Supremo é uma “vitória da sociedade mineira”.
“Não é porque, agora, conseguimos um novo prazo que será tudo desmobilizado. Pelo contrário: as negociações, conversas e diálogos continuam permanentemente. Neste momento, entre os governos federal e do estado, credor e devedor, que têm de sentar à mesa, como já vem acontecendo, para construir esse novo caminho”, garantiu.
A proposta apresentada por Rodrigo Pacheco está amparada em medidas como a federalização de estatais e a instituição de um programa de refinanciamento voltado a entes federados com dívidas junto à União. Para concretizar o refinanciamento, será preciso aprovar leis no Legislativo mineiro e no Congresso.
“O Parlamento Mineiro e o Congresso Nacional estarão ao lado dessa mesa, construindo e ajudando no que for possível”, garantiu Tadeu Leite.
