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Deputadas de MG querem comitê para monitorar aplicação de lei que combate violência política contra mulheres

Ideia é que grupo de trabalho se debruce sobre Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política, sancionado em setembro

Bancada Feminina da Assembleia trabalha para coibir ataques de gênero

Deputadas estaduais de Minas Gerais se articulam em prol da criação de um grupo de trabalho que possa monitorar a aplicação da lei criada para combater as violências políticas de gênero no estado. A ideia é que um comitê verifique se as ações previstas no Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher, sancionado em setembro pelo governador Romeu Zema (Novo), estão sendo postas em prática.

A lei diz que o poder público tem o dever de apoiar a participação de mulheres nas instâncias políticas e partidárias, bem como ampliar os canais de denúncia de atos de violência política de gênero. Há, também, artigo que prevê a divulgação de informações que ajudem mulheres a identificar, denunciar e combater ataques do tipo.

O pacote para enfrentar assédios e violências políticas é considerado uma resposta a recentes ameaças sofridas por parlamentares mineiras. As deputadas estaduais Bella Gonçalves (Psol), Beatriz Cerqueira (PT) e Lohanna França (PV), por exemplo, chegaram a receber e-mails intimidadores com ameaças de “estupro corretivo”.

“Continuamos recebendo as ameaças. Apenas decidimos parar de divulgar”, disse Lohanna, nessa quinta-feira (7).

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia recebeu, do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher (Nepem), vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), uma carta com pedido para que o Legislativo atue contra as ameaças sofridas por deputadas. O pleito foi endereçado ao presidente do Parlamento, Tadeu Martins Leite (MDB).

“Não podemos seguir nesse clima de ameaça de cassação dos nossos mandatos. As últimas ameaças envolvem familiares das deputadas. Ficamos frustradas com a impunidade e a inoperância do sistema, que não consegue localizar essas pessoas”, protestou a deputada Leninha (PT), vice-presidente da Assembleia.

Segundo Leninha, Tadeu Leite vai receber a carta do Nepem na próxima semana. O documento é endossado por 105 entidades.

Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.