O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta quarta-feira (29/11), por meio da Corregedoria, um processo de reclamação disciplinar contra a juíza do trabalho substituta, Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC). A determinação acontece um dia após um vídeo de uma audiência virtual conduzida por ela vir a público. No episódio, a testemunha chama a juíza de “doutora”. Aos berros, a juíza constrange o homem ao obrigá-lo a chamá-la, insistentemente, de “excelência”.
“Senhor Leandro, eu chamei sua atenção. O senhor tem que responder assim: ‘O que a senhora deseja, excelência?’”, disse a juíza, em 14 de novembro.
Pelo vídeo, a testemunha se mostrou confusa com o pedido da juíza e seguiu relatando sua versão dos fatos do processo que estava em julgamento. O homem não conseguiu concluir o raciocínio. Chamando ele de “bocudo” e dizendo que houve falta de “urbanidade e educação”, a juíza desconsiderou o testemunho.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão diz, na abertura da reclamação, que a postura da juíza “pode ter violado deveres funcionais da magistratura, dentre os quais o dever de urbanidade para com os advogados, partes e testemunhas”.
Salomão determinou que a Corregedoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região deve intimar a juíza para apresentar defesa prévia. Ela tem 15 dias para se manifestar.
Logo após o vídeo viralizar em redes sociais, o TRT-12 atendeu a um pedido feito pela seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil e suspendeu a juíza da realização de audiências. Ela, no entanto, ainda pode proferir decisões em casos que estejam pendentes.
